Desde 2004, fóruns de discussão da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) deliberam sobre a necessidade de redistribuição dos servidores da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) que trabalham no combate e controle de endemias para o Ministério da Saúde (MS). Cinco anos depois, a demanda está próxima de ser resolvida, mas ainda exige atenção para que seja dada agilidade ao processo. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já encaminhou um aviso ministerial ao ministro Paulo Bernardo, do Planejamento. A proposta de publicação de um decreto alterando a estrutura dos núcleos estaduais de Recursos Humanos do MS está agora no Departamento de Modernização Institucional da Secretaria de Gestão do Planejamento.
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Servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciaram um movimento que mobiliza quase a totalidade do órgão. A partir desta semana, a categoria manterá, diariamente, um piquete em frente à sede do prédio em Brasília. Nesta terça-feira, mesmo debaixo de chuva forte, os servidores permaneceram firmes e convocavam os trabalhadores que ainda não haviam aderido ao movimento a participar. A decisão de iniciar uma paralisação partiu depois que falharam tentativas de negociar com o governo a garantia de incluir no relatório final do grupo de trabalho (GT) do FNDE itens reivindicatórios considerados essenciais. Veja a seguir a pauta de demandas do setor:
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A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) começou a semana na Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. A entidade buscou solução para uma série de pendências, incluindo impasses instalados no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As duas categorias seguem mobilizadas em defesa de suas pautas de reivindicação emergenciais. Fez parte da pauta da reunião ainda o projeto de lei (PL) 5920, discussão de tabelas pendentes, aglutinação de cargos. Cobrada sobre a reabertura de prazo de opção para adesão à carreira da Previdência, Saúde e Trabalho a SRH informou que o governo ainda não possui definição sobre o assunto. Outra reunião entre Condsef e SRH acontece nesta quinta-feira, dia 3, às 17 horas.
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Entre hoje, 30, e amanhã, 1º, servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) analisam em assembléias por todo o Brasil a proposta feita pelo governo na quinta-feira passada. A súmula da reunião (veja aqui) que aconteceu na Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento foi encaminhada pela Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) a todas as suas entidades filiadas. Em nota (veja aqui), Condsef, Fenasps e CNTSS informam sobre a realização das assembléias. Os servidores devem definir se aceitam ou não a proposta e também eleger um representante por estado para participar da plenária nacional conjunta que acontece nesta quarta, dia 2, às 9 horas, na sede da Condsef. Também na quarta, os representantes da categoria voltam ao Planejamento onde darão resposta oficial dos servidores à proposta feita pelo governo.
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Os servidores do Datasus, vinculado ao Ministério da Saúde (MS), estão denunciando uma iniciativa do Governo Federal que pode significar um investimento desnecessário de dinheiro público. Nesta terça-feira, 1º, o MS promoverá um pregão (nº 118/2009) às 10 horas. A intenção do governo é comprar um sistema avaliado em cerca de R$60 milhões que seria instalado nos hospitais federais do Rio de Janeiro e, posteriormente, em todos os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo alegado para compra é colocar registro eletrônico nestes hospitais. O fato é que os servidores do Datasus já desenvolveram um sistema, chamado HOSPUB, instalado nos hospitais federais e que possuí módulo de registro eletrônico, o que acaba tornando esta compra desnecessária.
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