Representantes de servidores do MMA, Ibama, Instituto Chico Mendes, SFB, MTE, FNDE, Inep, SPU e Incra, este último que decidiu paralisar atividades a partir de quinta-feira, realizaram um intenso trabalho parlamentar no Congresso Nacional durante toda terça-feira, 27. Como resultado, as categorias que permanecem com atividades paralisadas em busca do atendimento de suas reivindicações emergenciais conseguiram importante apoio de deputados. Foi formada uma comissão que busca abrir canais efetivos de negociação com o Ministério do Planejamento. Formam a comissão os deputados Fernando Marroni, Geraldo Magela, Paulo Rocha e Luiz Couto. Nesta quarta eles buscaram agendar um encontro com o ministro Paulo Bernardo que pudesse contar com a presença de representantes da CUT e Condsef. A reunião ainda não foi viabilizada e os parlamentares continuam tentando esta agenda com o ministro.
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Com intensa participação de deputados, comunidades indígenas e servidores foi realizada nesta quarta-feira audiência pública para debater o decreto 7.056/09 que mexe na estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai), extingue 40 administrações regionais e 337 postos indígenas pelo Brasil. A princípio o debate aconteceria no anexo II da Câmara dos Deputados, mas o grande número de manifestantes interessados na matéria levou a audiência para o auditório Nereu Ramos. Cerca de 300 índios acompanharam as discussões que não contaram com a participação do presidente da Funai, Márcio Meira. Convidado, Meira preferiu enviar representante; o procurador Antônio Marcos Guerreiro. Mas a ausência do presidente da Funai não impediu que a audiência apontasse para a necessidade de derrubar o decreto que promove o desmonte do órgão. Veja aqui documento distribuído pela Condsef durante audiência.
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Nesta quarta-feira a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento encaminhou à Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) documento contendo um consolidado da proposta de carreira para os administrativos da AGU (Advocacia-Geral da União). O material, que pode ser acessado clicando aqui, foi enviado a todas as entidades filiadas da Confederação. O objetivo é socializar e debater junto aos trabalhadores o que o governo está propondo. Nesta quinta, 29, a Condsef volta a participar de reunião na SRH para tratar as demandas dos administrativos da AGU. De acordo com o documento enviado pelo Planejamento a remuneração deve ser comporta por um vencimento básico e uma gratificação de desempenho. Mas nenhum valor foi apresentado.
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O trabalho de pressão e busca de apoio junto a parlamentares vem rendendo importantes frutos. A Câmara dos Deputados tem se mostrado aberta a debates que interessam e muito os servidores federais. Diversas audiências públicas estão agendadas na Casa. A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) incentiva e aponta a importância da participação dos servidores nessas audiências. Nesta quarta-feira, 28, às 14h30, está confirmada realização de audiência no anexo II da Câmara para debater o decreto 7.056/09 que mexe na estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai), extingue 40 administrações regionais e 337 pólos indígenas pelo Brasil.
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Recebida pelas gestoras da Secretaria de Recursos Humanos, Marcela Tapajós e Eliane Cruz, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) retomou processo de negociações envolvendo servidores do Ministério da Defesa lotados no PGPE, carreira de Tecnologia Militar (PCCTM) e gratificação de qualificação (GQ). Os servidores da Secretaria Pública da União (SPU), que tinham reunião confirmada para esta terça, tiveram a data remarcada para esta quarta, 28. Na reunião de hoje, a Condsef solicitou ao Planejamento uma definição sobre a situação funcional dos servidores da Defesa lotados no PGPE. Foi feito ainda um resgate da proposta de inclusão desses servidores no PCCTM e o PECMD (Plano Especial de Cargos do Ministério da Defesa). Para o PCCTM a Condsef também cobrou a apresentação de tabela remuneratória como havia sido acordado com o governo em 2008.
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