Terminou nesta sexta-feira mais uma rodada de oficinas de que a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Servico Publico Federal), Funasa e Ministério da Saúde (MS) participam com o objetivo de discutir a redistribuição de trabalhadores a partir da publicação do decreto 7.135/10 que reestrutura o MS. O debate de hoje aconteceu em Recife (PE) e contou com a presença de servidores da Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Em quatro encontros, que também já ocorreram na Região Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, os trabalhadores levantaram sugestões interessantes que serão levadas pela Condsef ao governo. A intenção é que todas possam ser viabilizadas. Uma reunião no MS está agendada para a próxima quinta, 27 de maio.
Os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estão buscando as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE`s) nos estados para negociar a forma de atender as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), referentes ao movimento de paralisação no setor. Recentemente, o STJ recomendou retorno ao trabalho de 50% dos servidores que prestam serviços considerados essenciais no MTE: CTPS e Seguro-desemprego. A categoria decidiu que vai cumprir a determinação da Justiça, mas está encontrando dificuldades em obter dos superintendentes a assinatura de um termo de ajuste de condutas que formalizaria o cumprimento da decisão do STJ. A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) encaminhou ofício a suas entidades filiadas com orientações jurídicas sobre a situação.
Em mais duas reuniões, a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento segue reforçando o discurso de que o governo não discutirá reestruturação de carreiras este ano. Apenas ajustes devem ser feitos, voltou a dizer a SRH à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). INPI, Inmetro e Embratur foram as categorias a ouvir a negativa do governo em discutir a necessária reestruturação de suas carreiras. A Condsef chegou a protocolar uma proposta de carreira para os trabalhadores da Embratur. Apesar de afirmar que não pode debater o tema, a proposta foi acolhida pela SRH que disse irá discuti-la internamente. INPI e Inmetro estão com nova reunião agendada na SRH para o dia 8 de junho. Um dos objetivos será discutir ajustes que podem ser realizados nos dois setores.
Nesta quarta-feira, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) foi à Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento apresentar contraproposta dos servidores administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU) para a criação de estrutura de carreira no setor. Os itens apresentados ao governo foram aprovados em encontro nacional da categoria que aconteceu nesta terça, em Brasília. Além de uma tabela remuneratória, foram apresentados sete itens que, segundo a SRH, serão debatidos pelo governo. Uma nova reunião acontece no dia 26 de maio quando uma resposta deve ser dada à contraproposta dos trabalhadores. Todos os detalhes das alterações sugeridas pela categoria podem ser acessados em relatório (clique aqui) preparado pela Condsef.
Os servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) conquistaram mais uma importante vitória no reconhecimento do processo de mobilização da categoria. Nesta terça-feira, uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante aos servidores que, mantidos serviços considerados essenciais, a categoria poderá manter mobilização sem que haja risco de corte de ponto. A liminar determina ainda a abstenção de registros nos assentamentos funcionais dos servidores até que seja julgado mérito da questão. Reunido hoje, em Brasília, o comando nacional de mobilização do MTE discutiu ações para reforçar a luta da categoria em busca do atendimento de sua pauta de reivindicações.