Os trabalhadores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) concluíram ciclo de assembléias que levantou propostas para construir o acordo coletivo 2011/2012 da categoria (ACT). Entre os dias 16 e 20 deste mês novas assembléias serão realizadas onde os trabalhadores devem aprovar os itens que vão compor a proposta final do ACT. A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) vai encaminhar a suas filiadas os resultados de todas as assembléias realizadas até aqui. O objetivo é aprofundar ainda mais o debate em torno das demandas centrais da categoria. Todas as filiadas à Confederação vão remeter este conjunto de propostas para discussão e apreciação por local de trabalho. Pela quantidade e qualidade das ideias o debate nesta nova etapa será importantíssimo para a consolidação do acordo. O prazo final para apresentação do ACT ao governo é 30 de junho.
Com outras entidades nacionais que participam da Campanha Salarial Unificada dos servidores federais, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) foi recebida nesta quarta-feira pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do PLP 549/09 (foto). O projeto prevê congelamento de investimentos públicos pelos próximos dez anos. Pepe voltou a afirmar que seu compromisso é pela defesa dos servidores e serviços públicos e disse que seu relatório vai apontar as incoerências da criação de um dispositivo que congela investimentos no setor. Em seu relatório o deputado deve destacar a existência de instrumentos legais e reais que já controlam a despesa de pessoal. É o caso da Lei de Responsabilidade Fiscal, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e o próprio Plano de Orçamento Anual. Segundo o deputado não há necessidade de um novo dispositivo para o que costuma ser chamado pelo governo de contenção de gastos. Outros já existem para garantir o equilíbrio das contas públicas.
O Congresso Nacional volta a debater, nesta quarta-feira, o novo Código Florestal que está mais uma vez na pauta de votação da Casa. Polêmico, o projeto tem provocado a preocupação de diversas entidades que defendem a utilização do meio ambiente com responsabilidade. A Condsef está entre as entidades que repudiam a tentativa de flexibilizar leis ambientais e defende, entre outras medidas, o fortalecimento dos órgãos públicos da área ambiental. Servidores do Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Instituto Chico Mendes precisam de condições adequadas de trabalho para atender a missão e o compromisso do Estado com a proteção ao meio ambiente que é um bem de toda a população brasileira. Da forma como foi apresentado, a aprovação do novo código pode promover um processo irreversível de enfraquecimento da Política Nacional de Meio Ambiente.
A Condsef segue recebendo informações de suas entidades filiadas sobre as atividades programadas para o Dia Nacional de Luta que acontece nesta quarta, 11, em todo o Brasil. Ações unificadas incluem paralisações e panfletagem para manter a sociedade informada da luta dos servidores por investimento público que garanta qualidade aos serviços a que toda a população tem direito. Além do Distrito Federal e Rio de Janeiro que já haviam informado suas programações, Minas Gerais divulgou a realização de ato em frente ao prédio do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte. Em São Paulo, Maranhão, Ceará, Rondônia, Amapá e Pernambuco também haverá panfletagem e atividades de paralisação. O Pará informou que assembléias realizadas no estado aprovaram por unanimidade a paralisação em adesão à Campanha Salarial Unificada. A Condsef vai continuar apurando e divulgando informações sobre as principais atividades promovidas pelos servidores nesta quarta.
Servidores públicos federais em todo o Brasil devem realizar nesta quarta-feira, 11, um dia nacional de luta em torno dos sete eixos (veja aqui) que unificam a categoria. No Distrito Federal haverá um ato no Espaço do Servidor, em frente ao Bloco C do Ministério do Planejamento. No Rio de Janeiro servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário se reúnem em frente à Cinelândia, palco histórico de manifestações dos trabalhadores no estado. Em todos os estados se espera a realização de atividades em defesa dos servidores e serviços públicos. O processo de negociações com o governo está instalado, mas a dinâmica para alcançar avanços dependerá diretamente da capacidade de mobilização e pressão dos servidores. Entidades nacionais que participam da Campanha Salarial Unificada 2011 se reuniram nesta segunda, em Brasília. O fórum que contava com 26 entidades aumentou e agora reúne 30 entidades nacionais.