Acompanhada de representantes de seu Departamento dos Trabalhadores da Fazenda (Denfa), a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) se reuniu nesta terça-feira, 27, com o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda (Spoa/MF), Alexandre Motta. A Confederação levou ao subsecretário estudos além de proposta de equalização salarial, fruto de discussões iniciadas no governo anterior (veja anexos aqui na íntegra do relatório da reunião). Motta informou que não há acordo sobre a proposta apresentada. O subsecretário solicitou que a entidade encaminhe toda a pauta de reivindicações da categoria e pediu prazo de uma semana para tratar o assunto com o secretário-executivo e apresentar uma contraproposta aos trabalhadores.
O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Luis Adams, convocou a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) para uma reunião nesta terça-feira, 7. O objetivo foi informar que o Ministério do Planejamento encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que busca manter uma gratificação recebida por cerca de 670 servidores da AGU. A expectativa é de que o PL seja aprovado ainda em julho evitando riscos de prejuízos a esses servidores. Adams se comprometeu a se esforçar para que o PL seja aprovado com urgência no Congresso. Em reuniões anteriores a Condsef já havia solicitado o envio de um instrumento legislativo para resolver o problema. A Confederação aproveitou a oportunidade para cobrar maior empenho do ministro na aprovação do plano de cargos dos administrativos da AGU.
Entidades filiadas à Condsef em todo o Brasil se preparam para realizar na próxima terça-feira, 5 de julho, mais um Dia Nacional de Luta com paralisação de atividades em defesa das reivindicações e demandas dos servidores federais. Neste mesmo dia o Ministério do Planejamento sinalizou a apresentação de uma proposta de política salarial para o setor público; compromisso que foi firmado no último dia 16 quando mais de 8 mil servidores participaram da 3ª marcha na capital federal em defesa dos servidores e serviços públicos. Também em Brasília, na quarta-feira, 6 de julho, a Condsef participa de marcha organizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) em defesa da classe trabalhadora. Entre outras bandeiras estão a luta em defesa da regulamentação da negociação coletiva no setor público, fim das terceirizações e do fator previdenciário. Confira todos os eixos do Dia de Mobilização da CUT clicando aqui.
Nesta terça-feira, 21, foi realizada uma oficina para debater o projeto de lei (PL) 1992/07 que propõe a criação de previdência complementar para servidores públicos civis da União e membros de Poder. O combate ao projeto é uma das bandeiras da Campanha Salarial Unificada dos servidores federais que reúne mais de 30 entidades nacionais, entre elas a Condsef. Expositores do Ministério do Planejamento e da Fazenda defenderam a proposta de iniciativa do Executivo. O déficit da previdência foi apontado como o principal argumento do governo para aprovação do PL 1992/07. A criação de uma fundação de direito privado para gerir recursos desta previdência complementar foi apontada como solução possível para o problema. O próprio governo admite que o projeto precisa de emendas. As entidades sindicais presentes rebateram o discurso do governo apresentando dados que mostram que o PL 1992 não resolve esse suposto desequilíbrio. A segunda vice-presidente do Sindilegis, Luciene Pereira, que participou da oficina, escreveu artigo repercutindo o tema. Confira o texto aqui.
Nesta quarta-feira, 22, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) entregou ao presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Evangevaldo Moreira, proposta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2011/2012 [foto]. A proposta (confira aqui) foi aprovada na plenária nacional da categoria realizada no último dia 15 com participação de representantes de 20 estados e o Distrito Federal. Na mesma atividade os trabalhadores da Conab reafirmaram por unanimidade os Sindicatos Gerais e a Condsef como seus legítimos representantes nas negociações junto à Conab. A proposta entregue à companhia é fruto de uma ampla discussão com trabalhadores em assembléias e reflete as demandas da maioria absoluta dos trabalhadores.