A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) esteve no Ministério do Planejamento nesta terça-feira, 26, para tratar solução de pendências em demandas de servidores do SPU e HFA. No caso do SPU a categoria aguarda a assinatura de aditivo de termo de acordo de greve, além de cobrar retomada das negociações sobre gratificação (GIAPU). Para os servidores do HFA a Condsef cobrou urgência na publicação de decreto que regulamenta progressões no hospital. A Condsef aproveitou a oportunidade ainda para solicitar uma reunião para discutir outros dois temas: a situação de servidores readmitidos e avaliação de desempenho. Enquanto está de licença para participar de um workshop da OIT em Turim, na Itália, o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, está sendo representado nas reuniões pela diretora da SRH, Marcela Tapajós.
A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) recebeu com estranheza críticas feitas pelo Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) com relação a atuação dos assistentes técnico-administrativos (ATAs) do PECFAZ em funções e atribuições desempenhas no Ministério da Fazenda (MF). As críticas, feitas pela presidente do Sindireceita, Sílvia Helena Felismino, e publicadas no Correio Braziliense (veja aqui), foram direcionadas a trabalhadores que desempenham atividades essenciais ao cumprimento das demandas do MF. Muitos possuem até 30 anos de experiência. Os administrativos do PECFAZ não aceitam ser responsabilizados por problemas organizacionais gerados por uma política administrativa do próprio governo que, inclusive, lhes prejudica diretamente. Entre as lutas encampadas pela Condsef, representante da categoria, está justamente a reestruturação da carreira com aglutinação de cargos, trazendo justiça a esses trabalhadores.
Acompanhada de seu Departamento de Agricultura e Reforma Agrária (Dara), a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) foi recebida nesta terça-feira pelo secretário-executivo do Ministério da Agricultura (Mapa), Milton Elias [foto]. A entidade apresentou breve histórico das negociações que vem acontecendo no Ministério do Planejamento e envolvem a extensão da Lei 12.277/10 que criou tabela salarial diferenciada para cinco cargos de nível superior da administração pública. Falou ainda do memorial assinado em dezembro do ano passado entre a entidade, a CUT e o Planejamento garantido a continuidade deste processo de negociações, acrescentando que até agora nenhuma proposta formal que auxilie no avanço dos diálogos foi apresentada pelo governo. Elias declarou apoio a reivindicação e solicitou que a Condsef envie ofício com o memorial e histórico das discussões sobre distorções salariais que afetam servidores administrativos do Mapa.
A Condsef participa até o dia 4 de agosto de pelo menos mais treze reuniões com o governo. A maioria dos encontros acontece no Ministério do Planejamento. Já nesta segunda-feira, 25, a entidade participa de um grupo de trabalho (GT) que vai discutir avaliação de desempenho e reestruturação de carreira dos servidores do Ministério da Saúde. Na terça, 26, a Condsef participa de uma audiência pública que vai tratar a situação dos servidores do Ministério da Agricultura. No mesmo dia ocorrem reuniões no Planejamento para debater pauta específica dos servidores do Incra, Imprensa Nacional e SPU. Na quinta, 28, é a vez de servidores do Ministério da Fazenda e Area Ambiental discutirem suas demandas. A reunião dos fazendários acontece na Spoa/MF enquanto que os servidores da Area Ambiental serão recebidos pela CGRH do Ministério do Meio Ambiente. Confira a seguir calendário completo:
Nem montante orçamentário, nem especificação de prioridades. De concreto o Ministério do Planejamento apenas voltou a afirmar que não há a possibilidade de acatar qualquer proposta de política de reajuste linear para o conjunto dos federais. No momento o governo pretende priorizar o atendimento de demandas específicas buscando tratar distorções que ainda prejudicam muitas categorias. O secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, informou que as prioridades devem ser definidas e tratadas nas mesas de negociação específicas já em curso. A Condsef tem uma reunião específica agendada para o dia 2 de agosto onde vai tratar pauta dos setores de sua base, entre elas o debate da extensão de tabela salarial criada pela Lei 12.277/10. Apesar dos diversos argumentos apresentados para justificar que não vai negociar reajuste linear, as entidades nacionais saíram novamente do Planejamento sem nenhuma proposta concreta. E é sem proposta que os servidores de diversas categorias seguem realizando assembleias onde discutem a necessidade de iniciar paralisação por tempo indeterminado pelo atendimento de demandas urgentes.