O Globo
Nas últimas três semanas o Ministério da Saúde rompeu contratos firmados com laboratórios de produção de remédios que eram distribuídos gratuitamente para a população. São 19 medicamentos no total, que deixarão de ser entregues pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Mais de 30 milhões de pacientes dependem desses tratamentos . Veja abaixo a lista dos remédios que terão distribuição gratuita interrompida.
Os laboratórios produtores são públicos e federais. Entre eles estão Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp. Eles fabricam os remédios como parte de uma parceria com o ministério e fornecem os fármacos a preços 30% menores do que os do mercado.
Ao GLOBO o Ministério da Saúde confirmou por meio de nota que a fabricação dos 19 medicamentos está em "fase de suspensão" por recomendação da Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União em função de decisões judiciais, desacordo com o cronograma, falta de avanços esperados, etc. Trata-se de uma "medida regular", além de "estar prevista no marco regulatório das PDPs e realizada com normalidade", acrescentou.
No mesmo comunicado, o ministério informa ainda que "vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação" e que, portanto, a população não será afetada.
A pasta diz também que os laboratórios públicos podem apresentar "medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades".
O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, disse ao Estadão, no entanto, que os laboratórios já estão tratando as parcerias como suspensas.
— Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes — disse ao jornal.