Condsef/Fenadsef

A Condsef/Fenadsef participou nessa quarta-feira, 21, de reunião no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que definiu protocolo e diretrizes da Mesa Nacional de Negociação Permanente com servidores federais. A previsão inicial é de que em até duas semanas as negociações sejam efetivamente retomadas. A expectativa é de que na próxima semana o MGI já divulgue a data da primeira reunião formal da mesa. A partir daí, baseadas no protocolo e diretrizes definidos para a Mesa Nacional, as mesas setoriais de negociação também deverão ser retomadas.

Em luta contra a aprovação do arcabouço fiscal contendo "gatilhos" e "amarras" que podem congelar salários e impedir concursos, a Condsef/Fenadsef lembra que esse é um obstáculo que pode até mesmo inviabilizar o andamento de negociações junto ao MGI.  "Seria um total despropósito o governo promover o discurso de abertura de um canal de diálogo com servidores e declarar disposição para reestruturar o serviço público brasileiro permitindo que o arcabouço fiscal traga obstáculos que vão totalmente na contramão dos enormes desafios que temos pela frente", reforçou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação. 

"Calabouço Fiscal, não!"

Nessa quarta, servidores retornaram ao Senado para mais um ato cobrando a retirada de "gatilhos" e "amarras" do texto do arcabouço fiscal. Após a audiência Pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na última quinta, 15, organizada pelo senador Paulo Paim (PT), foi anunciada a retirada do Fundeb e do Fundo Constitucional do DF pelo relator Omar Aziz (PSD). Mas o piso da enfermagem, os concursos, nomeações e reposição salarial de servidores seguem bloqueados pelos gatilhos.

A matéria passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nessa quarta e segue para análise no Plenário do Senado. Uma vez aprovadas alterações no texto do projeto ele deve voltar ainda à Câmara dos Deputados.

Em nota divulgada recentemente, a CUT reforçou ser fundamental a ‘remontagem’ do Estado com a valorização do serviço público e contratação de novos servidores, por concursos, para recuperar a qualidade dos serviços prestados. Para o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, sem servidores e serviços públicos não haverá recuperação possível para o Estado brasileiro. "Por isso, a luta contra esse "calabouço fiscal" precisa estar de mãos dadas com nossas principais reivindicações, incluindo a reestruturação de carreiras e a necessária recomposição da força de trabalho por meio de concursos", reforçou.