Condsef/Fenadsef

De Norte a Sul, de Leste a Oeste do Brasil, trabalhadores formais e informais; servidores públicos e funcionários do setor privado; ativos e aposentados; organizados e independentes participaram de atos em defesa da Previdência, contra o projeto de destruição apresentado por Jair Bolsonaro. Em São Paulo, 60 mil pessoas fecharam a Avenida Paulista em protesto convocado por centrais sindicais e movimentos sociais que integram as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Rio de Janeiro reuniu 30 mil pessoas, assim como Fortaleza, que teve o mesmo apoio popular. Campo Grande organizou 20 mil pessoas. Recife e Salvador tiveram 10 mil nas ruas, em cada capital. Além dessas cidades, todos os Estados brasileiros aderiram ao Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Previdência e tiveram programação especial para organização das classes trabalhadoras. Em todos os lugares, entidades filiadas à Condsef/Fenadsef participaram das atividades.

As centrais sindicais avaliam positivamente os atos. Para o Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, a mobilização foi positiva e mostrou que os trabalhadores estão dispostos a lutar para garantir os direitos sociais do povo. Apesar do otimismo, entretanto, o dirigente reforça que a guerra não está ganha. "A partir de agora tem que haver ainda mais pressão, precisamos fazer mais atos, mobilizar mais pessoas e construir uma greve geral", avaliou. 

A PEC 6/2019 aguarda articulação do governo para seguir os trâmites na Câmara Federal, que inclui passar por duas comissões específicas e por votação em dois turnos. Se seguir para o Senado, as etapas são similares à casa dos deputados. Muito chão ainda deve correr para que o Executivo Federal consiga aprovar as mudanças que deseja, ao lado do setor empresarial. De acordo com pesquisa divulgada pelo Valor Econômico, apenas 95 deputados federais têm acordo completo com a proposta. Para ser aprovada na Câmara e seguir para o Senado, são necessários 308 votos em dois turnos, de um total de 513 deputados.

Governo fragilizado

A semana passada se encerrou com desgastes para o governo. Se mesmo dentro do partido do Presidente, o PSL, os parlamentares não chegam a um acordo sobre a proposta apresentada e, especialmente nos últimos dias, se envolveram em debates virtuais de baixo nível (vide a discussão entre Joice Hasselman e Kim Kataguiri no Twitter), a situação nas comissões e no plenário da Câmara deve ser polêmica. O fato se dá, de um lado, pela falta de diálogo do Planalto com o Legislativo, e de outro lado, pelo descontentamento gritante da população frente ao projeto apresentado. Antes de ser eleito, Bolsonaro se colocava contrário à reforma da Previdência apresentada por Michel Temer. 

Ainda na semana passada foi reinstaurada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, na Câmara Federal, que abarca dezenas de deputados, senadores e mais de 100 entidades contra a proposta do governo. Especialistas da advocacia e do Dieese criticam a falta de dados atuariais na proposta e alertam para o perigo a longo prazo da PEC, caso seja aprovada. Diante da resistência popular, sindical e trabalhista, Bolsonaro vem caindo nas pesquisas de aprovação do governo. De acordo com o Ibope, o Presidente eleito despencou 15 pontos e hoje tem 34% de aprovação. Reprovação subiu de 11% para 24%.

Por mais que estes números dificultem a votação da Previdência e que o balanço dos resultados alcançados com as mobilizações do 22 de Março tenha sido positivo, Sérgio Ronaldo reforça que o engajamento nas lutas não pode parar. "Temos que estar atentos e seguir com a mobilização. Eles não vão desistir de tirar o direito do brasileiro de se aposentar. Temos que seguir e construir a greve geral".