Condsef/Fenadsef

Com histórico de descumprir as próprias promessas e não conseguir garantir propostas de seu governo para o funcionalismo, Jair Bolsonaro deveria explicar como pretende reestruturar carreiras, quais seriam, se há reajuste previsto para servidores em 2023, qual percentual e se haverá mesmo abertura de concursos públicos no próximo ano. Essas são algumas das sinalizações feitas pelo candidato à reeleição, mas que diante do valor que deverá reservar no Orçamento 2023 ao funcionalismo, nem mesmo os 5% estariam garantidos. 

A imprensa divulgou que houve uma redução de 11% no valor que estaria destinado aos servidores no Orçamento 2023. Dos antes R$ 11,7 bilhões previstos, a LDO para 2023 deverá trazer R$ 10,5 bi. Em reunião com o Fonasefe nessa terça-feira, 23, o Ministério da Economia havia informado que ainda não existia definição sobre qual será o montante destinado a servidores no orçamento. 

Para o Fonasefe, o diálogo com o governo Bolsonaro permanece inviável. A categoria vai buscar junto a parlamentares, no Congresso Nacional, a construção de uma proposta de orçamento justo e possível para viabilizar investimentos urgentes e a garantia de reposição salarial que possa recompor as perdas que só durante o governo Bolsonaro deverão superar os 32%. "Nossa luta seguirá dentro do parlamento. Inclusive combatendo a PEC 32, da famigerada reforma Administrativa, que ainda ameaça o setor público", reforçou Sérgio Ronaldo. 

Ontem, em ato live, representantes dos servidores federais fizeram a leitura de uma carta onde cobram um orçamento para o setor público compatível com o tamanho do Brasil. Promover o desmonte dos serviços públicos ficará como marca registrada do governo Bolsonaro. Este é o governo que levou a redução de gastos com o funcionalismo ao menor nível desde 2008, incluindo a redução do número de servidores. São quase 150 mil servidores a menos desde 2019.

Jornada de Luta por orçamento justo

Na próxima semana, entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro, uma jornada de lutas promove uma força tarefa dos servidores que coincide com o esforço concentrado do Congresso para votação da proposta orçamentária do próximo ano. No dia 31, às 14 horas, dia do prazo final para o envio da proposta ao Congresso, um ato em defesa do serviço público e dos servidores está previsto no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.

Também no dia 31 a Condsef/Fenadsef vai promover um seminário voltado para sua base com o tema "Eleições Gerais e os desafios do serviço público". A atividade será realizada de forma híbrida, no auditório do Sindsep-DF e também via Zoom. O link será encaminhado à entidades filiadas. O debate vai contar com a participação do analista político, Antônio Augusto Queiroz, do Diap e do assessor jurídico da Condsef/Fenadsef, José Eymard Loguercio.