Blog do Servidor

Lembra da surpresinha do imposto sindical? Pois é. Já não é mais surpresinha.

O Diário Oficial desta segunda-feira - na página reservada ao Ministério do Trabalho - traz a aprovação de uma nota técnica que justifica a cobrança. O reconhecimento leva a assinatura de Luiz Antonio de Medeiros, secretário de relações do trabalho.

"... todos os servidores públicos brasileiros, independentemente do regime jurídico a que pertençam, devem ter recolhida, a título de contribuição sindical prevista no art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, pelos entes da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, com desconto, sob rubrica própria, na folha de pagamento do mês de março de cada ano, a importância correspondente à remuneração ou subsídio de um dia de trabalho, excetuadas as parcelas de natureza indenizatória", justifica o texto do DO.

Leia aqui a íntegra.

PS > Obrigado ao leitor Roberto Kodama, que deixou um comentário aqui no blog e leu o Diário Oficial primeiro do que eu.

Publicado em 16/03/2009