Na noite da última quarta-feira, dia 11 de março, estava programada a abertura e apresentação do painel inicial da 1º Pré-Conferência Regional de Recursos Humanos promovida pelo Ministério do Planejamento e sediada em Recife, no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE. O secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Duvanier Ferreira Paiva, deu uma informação importante para os servidores públicos. Indagado pelo coordenador geral do Sindsep, Sérgio Goiana, sobre a cobrança do Imposto Sindical ele falou em alto e bom tom que o Planejamento não vai recolher o tributo  da categoria em 2009.

Aquela informação foi recebida com aplausos pelos servidores presentes. Ela reflete a luta incessante do Sindsep, da Condsef e da CUT que se arrasta desde setembro do ano passado, quando foi editada a Instrução Normativa Nº 1 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) instituindo a cobrança do Imposto Sindical (desconto referente a um dia de serviço) para os servidores federais.

Desde então, essas entidades buscaram a revogação dessa Instrução Normativa Nº 1, mas o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi irredutível. No entanto, as reuniões com o Planejamento surtiram efeito.

Segundo Duvanier, o Planejamento entende que a Instrução necessita de maiores esclarecimentos e que não se pode aplicar à categoria, essa cobrança do Imposto Sindical que já é realidade para os trabalhadores celestistas (funcionários da iniciativa privada ou empregados públicos regidos pela Convenção das Leis Trabalhistas – CLT). O secretário de RH justificou o posicionamento do respectivo Ministério alegando que existem em um mesmo estado várias entidades representativas, o que dificultaria o repasse do dinheiro.

O Sindsep, a Condsef e a CUT entendem de outra forma. As  entidades são contra a cobrança do Imposto Sindical de qualquer forma porque acreditam na contribuição voluntária da classe trabalhadora.

PALESTRA

Sérgio Goiana estava no primeiro dia da Pré-Conferência Regional de RH a convite do Ministério do Planejamento para participar como palestrante do primeiro painel sobre Democratização das Relações de Trabalho no Serviço Público enquanto presidente estadual da CUT. Sua apresentação foi esclarecedora e combativa diante de algumas informações deturpadas vindas por parte da assistente jurídica do Planejamento, Gabriela Bayeh.

Depois de uma retórica concisa e pertinente sobre o evento inédito e a necessidade de se formalizar um canal de negociação coletiva no setor público, Gabriela foi incoerente ao afirmar que a greve era o primeiro instrumento a ser utilizado pela categoria no momento de negociação. Gabriela também tentou confundir, ou ela mesma confundiu-se, a respeito dos limites dos direitos de greve e de cidadania.

Após a representante do Planejamento chegou a vez de Sérgio Goiana fazer a sua apresentação. “Eu vou mostrar agora o outro lado, a visão dos servidores”, disse ele. E assim foi. Ele fez um resgate da luta dos servidores federais, dos direitos que foram retirados da categoria nos últimos governo e deixou claro que houve avanço no Governo Lula, como falou Gabriela Bayeh, mas ainda existe muito o que se avançar.

Publicado em 13/03/2009