Sintsep-GO

Servidores do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) estão passando por uma situação constrangedora, que tem impedido o desenvolvimento do trabalho junto a entidades parceiras e à comunidade que visita os 30 museus que integram o instituto, espalhados em nove estados do país.

Uma determinação da Secretaria Especial de Cultura (Secult), que faz parte da estrutura do Ministério do Turismo, determinou a absoluta centralização de todas as comunicações advindas não somente do Ibram, mas também da Agência Nacional do Cinema (Ancine), da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), da Fundação Nacional de Artes (Funarte), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Fundação Cultural Palmares (FCP) e da Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

De acordo com o Ofício Circular nº 68/2020, direcionado à presidência do Ibram, que se reportou ao Ofício Circular nº 89/2020/Secult/GAB/Secult – que trata da mesma temática – o documento, embora considere “a autonomia desta Autarquia” (no caso o Ibram), assinala que a nova política de comunicação tem por objetivo “contribuir para o aprimoramento, articulação e desenvolvimento de ações da cultura, e no único intuito de aglutinação de esforços”.

Para aglutinar os esforços, no entanto, o governo determinou que “as publicações devem ser encaminhadas, com a devida antecedência (mínimo de 24 horas) aos e-mails:  comunicacao.vinculadas@turismo.gov.br e comunicacaovinculadas@turismo.gov.br, com cópia para a Ascom, devendo a Unidade aguardar a autorização e devolução pela Secult também por e-mail”. A determinação vale, inclusive, para as comunicações de ordem administrativas das autarquias.

Desde que o procedimento foi adotado pelo governo Federal, a articulação dos museus com entidades parceiras e com a comunidade, que aconteciam motivadas sobretudo por campanhas baseadas em datas e momentos comemorativos, tem sofrido imenso prejuízo. “Estamos fazendo tudo com muita antecedência. No caso de setembro, mês de comemorações relacionadas à primavera, nós esperamos dois dias, não chegava a cinco dias o retorno autorizando nossa publicação. Já em novembro, mês da Consciência Negra, nós enviamos os materiais para aprovação no dia 3 de novembro. Houve demora de mais de 10 dias para conseguirmos a autorização e nós perdemos o timing de algumas campanhas de mídia”, relata uma servidora do Ibram.

“Nós somos servidores de carreira, recebemos orientações da área responsável do nosso órgão, contamos com a colaboração da Ascom do Ibram e entendemos que o órgão tem autonomia para acompanhar o trabalho de seus servidores. Nós temos autonomia para atuar em nossa atividade finalística. Recentemente, chegamos a enviar o mesmo e-mail quatro vezes para receber uma resposta. Estamos com uma revista parada, um material que demandou muito da nossa equipe, e isso atrapalha nossa relação com a comunidade”, detalha a trabalhadora.

Patrulha ideológica

Na avaliação do Sintsep-GO, a ‘nova política’ de comunicação da Secretaria Especial de Cultura relacionada ao Ibram e às demais autarquias não passa de patrulha ideológica e de cerceamento de possíveis campanhas que não tenham a “validação ideológica” do Planalto. “É pra não funcionar. Isso está claro. Como é que você determina dois e-mails de uma secretaria especial para receber toda a comunicação de sete autarquias, que não podem fazer nada enquanto não recebem retorno? Isso não existe”, pontua o vice-presidente da entidade, Gilberto Jorge.

“Essa é uma dinâmica de massacre do servidor, que o impede de realizar seu trabalho, especialmente no campo da cultura, um setor do qual o governo tem medo, porque a cultura provoca mudança, provoca reflexão, faz as pessoas pensarem”, complementa Gilberto.

O Sintsep-GO traz essa situação a público, denunciando o cerceamento ideológico do governo Bolsonaro – a partir de uma medida injustificável de centralização das comunicações das autarquias do setor cultural – e solicita que as demais entidades progressistas do Brasil, especialmente do campo da cultura, se manifestem contra essa determinação que, na prática, impede que os servidores desenvolvam seu trabalho em prol do desenvolvimento da cultura brasileira.