Sintsef-BA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) completou 32 anos de fundação na última segunda-feira, 22. O Sintsef-BA parabeniza os trabalhadores e trabalhadoras que ajudaram a construir essa trajetória histórica e adianta que prepara uma atividade especial dedicada ao tema. Em breve divulgaremos mais informações. Por ora, importa dizer que, a despeito do orgulho de algumas conquistas, infelizmente não houve muito o que festejar nesse aniversário.

O Ibama foi criado através da Lei Federal nº 7735/89. Ele é o órgão responsável pela preservação da fauna e da flora brasileira possibilitando ao país o controle e a fiscalização de seus recursos naturais em busca do crescimento sustentável. Entre as linhas de atuação da autarquia, em sua missão institucional, estão a educação ambiental e o combate a incêndios florestais, a fiscalização ambiental no combate a crimes ambientais, como desmatamento e tráfico de animais silvestres.

Contudo, como já alertávamos desde a época da eleição presidencial, um dos focos principais dos ataques do governo Bolsonaro é justamente a área ambiental. Além do Ibama, servidores de órgãos ambientais federais (MMA, ICMBio e SFB), têm enfrentado as consequências do assédio institucional e da perseguição. As denúncias de ineficiência da gestão e da estratégia de desmonte do setor não prosperam diante da cumplicidade, silenciamento ou ineficácia das instituições. A extinção de setores e cargos de direção deixados vagos por longos períodos nos órgãos contribuem para a paralisação e deliberada ineficiência das suas atividades.

Como se não bastasse, faltam critérios técnicos para a nomeação de pessoas, muitas sem conhecimento suficiente e sem experiência prévia para cargos de direção, com destaque para a substituição de servidores de carreira por militares das Forças Armadas ou policiais militares (inexperientes, porém obedientes), demonstram a intencionalidade do enfraquecimento da área ambiental na atual gestão.

O dossiê “Cronologia de um desastre anunciado”, produzido e divulgado por servidores federais de órgãos ambientais, apresenta um apanhado de todas as ações do governo para destruir as políticas de Meio Ambiente no Brasil. O documento pode ser visualizado aqui.

Associado à Amazônia, o desmatamento ilegal ocorre em todos os biomas do país, dos pampas à caatinga. Nos estados amazônicos, somente entre 2017 e 2018, desapareceram 7.900 km² de floresta, o maior patamar em dez anos, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). São também comuns em todo o território o tráfico de fauna silvestre e biopirataria. E a destruição prossegue: no Pantanal, em 2020, conforme dados do Inpe, houve um aumento de um aumento de 208% nas queimadas entre 1º de janeiro e 16 de setembro deste ano em relação ao mesmo período de 2019.

Para Maria Lucilene Borges Félix, servidora do Ibama, e Coordenadora de Saúde do Trabalhador do Sintsef-BA, defender o Ibama e os demais órgãos ambientais significa proteger o meio ambiente, garantir qualidade de vida para o futuro do nosso país – e do planeta – bem como garantir o manejo sustentável dos recursos naturais. “É preciso cobrar cada vez mais do governo federal e do Congresso Nacional ações que barrem o desmonte e promovam a sustentabilidade e desenvolvimento do país”, afirmou.