Folha de São Paulo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, cedeu aos pedidos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e solicitou ao Congresso que reserve R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2022 para conceder reajustes salariais em ano eleitoral.

Ofício obtido pela Folha não cita as categorias contempladas. O chefe do Executivo, no entanto, já sinalizou que as corporações policiais do governo federal serão atendidas.

"Não é bom falar antes das coisas acontecerem. Mas temos reunião com a equipe econômica. Para discutir uma coisa que interessa a todos vocês", disse Bolsonaro na terça-feira (14) em evento no Palácio do Planalto sobre ações da PRF (Polícia Rodoviária Federal) nas estradas.

No documento, Guedes deixa claro que a reserva é necessária "tendo em vista a decisão do presidente da República quanto à reestruturação de determinadas carreiras do Poder Executivo Federal".

O ofício foi encaminhado ao relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que pode ou não incorporar o pedido em seu parecer.

A aliados o relator chegou a sinalizar que tentaria reduzir o impacto da medida a R$ 1,4 bilhão. Mas as categorias têm reforçado a pressão pelo reajuste.

Na terça, Bolsonaro tratou deste assunto em reunião no Palácio do Planalto com o ministro da Justiça, Anderson Torres, os diretores-gerais da Polícia Federal, Paulo Maiurino, da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Marques, e do Departamento Penitenciário, Tânia Fogaça.

Um dia antes, Torres e os chefes das corporações foram ao Ministério da Economia conversar com Guedes sobre a proposta.

Os cálculos do Ministério da Justiça apontavam um custo de R$ 2,8 bilhões para implementar a reestruturação das carreiras.

No ofício do Ministério da Economia, Guedes trata da necessidade de reservar R$ 2,5 bilhões para despesas primárias, que sensibilizam o teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à variação da inflação.

Outros R$ 355 milhões são despesas financeiras, que não se sujeitam ao teto. Elas bancarão a contribuição da União para o regime previdenciário desses servidores.

Bolsonaro entrou em campo para garantir o reajuste a essas corporações, que fazem parte da sua base de apoiadores, em um momento em que elas mostram insatisfação com o governo.

Segundo auxiliares palacianos, os policiais se queixam de que, apesar de estarem próximos ao presidente, não tiveram benefícios durante os três anos de governo, como os militares.

Apesar das reclamações, as categorias policiais do governo federal estão entre os maiores salários da Esplanada.

Na PF, a remuneração de um agente vai de R$ 12.522,50 a R$ 18.651,79 mensais, segundo o Painel Estatístico de Pessoal do governo federal. Os delegados ganham de R$ 23.692,74 a R$ 30.936,91.

Na PRF, os vencimentos vão de R$ 9.899,88 a R$ 16.552,34 mensais. Agentes do Depen, por sua vez, têm remuneração entre R$ 5.572,23 e R$ 10.357,30, segundo os dados do painel.

Das três corporações, a proposta que está mais encaminhada é a do Depen, que já teria sido construída com o Ministério da Economia nos últimos meses. Mas a ideia é que todas as três reestruturações —e reajustes— sejam anunciados conjuntamente.

De acordo com relatos de quem acompanha as discussões, a ideia para os policiais federais é implementar um padrão de promoção escalonada de carreira, a cada cinco anos. O objetivo seria evitar a evasão na carreira.

Já a PRF teria a mais radical mudança na estrutura da carreira, segundo o plano do ministério de Torres, também com impacto salarial.

No caso do Depen, a ideia de transformar o cargo de agente federal de execução penal em policial penal federal, vinculado ao ministério, mudando inteiramente a carreira.