Via Sindsep-PE

O desmonte das políticas ambientais brasileiras foi uma marca do governo Bolsonaro. O aumento das queimadas e derrubada de árvores, a grilagem de terras e o garimpo e a pesca ilegais só foram possíveis graças ao empenho do presidente em auxiliar os infratores. Um levantamento do Instituto Talanoa, ONG que reúne pesquisadores da área socioambiental, constatou que o governo editou pelo menos 400 decretos, portarias e resoluções que permitiram o aumento do desmatamento ilegal.

Agora, essas medidas estão na mira da equipe de transição de governo, comandada por Geraldo Alckmin (PSB). Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que hoje está com uma agenda cheia na COP 27, se comprometeu a reconstruir a política ambiental brasileira. 

Para a Condsef/Fenadsef, essa tarefa da retomada da política ambiental brasileira passa obrigatoriamente por rever a série de ataques e desmontes promovidos nos últimos anos na Area Ambiental. A reestruturação dos órgãos e recomposição de força de trabalho do setor precisam estar na pauta.

O Observatório do Clima, que representa 65 organizações não-governamentais ambientalistas, avalia que entre 80 e 100 normas anti-ambientais precisam ser revistas logo nos primeiros dias de governo. São medidas que provocaram o desmonte da política ambiental. Com elas em vigor, não será possível avançar. Uma das prioridades deve ser a reestruturação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), esvaziado por Bolsonaro.

Nessa quarta-feira, 16, Lula fez o seu pronunciamento oficial na COP 27, na área da ONU, no Egito. O presidente eleito propôs que o próximo encontro da COP, em 2025, aconteça na Amazônia. 

Confira aqui a íntegra do discurso de Lula na COP 27:

A agenda do presidente eleito incluiu ainda encontro com governadores da Amazônia Legal e autoridades internacionais e participação no fórum de povos indígenas e mudanças climáticas. Os governadores do Amapá, Acre, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Rondônia entregarão a Carta da Amazônia ao presidente Lula. A Carta é um plano com detalhamento de ações para controle do desmatamento.

Quando Lula foi presidente e Marina Silva (Rede) a sua ministra do Meio Ambiente, eles reduziram o desmatamento na Amazônia em 70%. 

A reconstrução de uma política ambiental no país deve enfrentar muita resistência, principalmente de setores do agronegócio que lucraram alto com o desmatamento e a expansão quase sem limites da fronteira agropecuária, além dos grileiros e garimpeiros ilegais. "Mas parte do agro deverá apoiar as medidas do novo governo, uma vez que já há um movimento internacional de resistência aos produtos agrícolas brasileiros e a desestruturação dos mecanismos de controle ambiental criou lacunas legais tanto no setor produtivo quanto no setor agro-exportador nacional. O Brasil tem obrigação de dar o exemplo nessa área", comentou o diretor do Sindsep e servidor do Ibama, Eduardo Albuquerque.   

Fundo Amazônia

No início de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que obriga o governo Bolsonaro a retomar o Fundo Amazônia. Por conta da descontinuidade da atual gestão, mais de R$ 3,2 bilhões estão parados. A iniciativa global foi criada no Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para que o Banco recebesse um aporte do governo norueguês e, depois, alemão em reconhecimento e incentivo ao combate ao desmatamento. Durante as gestões petistas, o Brasil foi um dos países que mais combateram a emissão de gases do efeito estufa e isso o qualificou a receber esse aporte milionário.

O Fundo foi sabotado em 2019 pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que extinguiu os comitês gestores responsáveis por definir a destinação dos recursos. Um dia depois da vitória de Lula, em 31 de outubro, a Noruega afirmou que voltará a promover repasses para o Fundo Amazônia. As verbas poderão ser usadas para restaurar estruturas de governança ambiental enfraquecidas durante o governo Bolsonaro.