O Ministério do Planejamento alterou os índices de reajuste dos funcionários do Plano de Cargos e Carreiras. A nova proposta eleva o aumento mínimo para 30,3%, mas reduz o máximo para 41,7%. O relator do Orçamento na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC), aconselhou a categoria a fazer lobby no Congresso.

Raul Pilati e Luciano Pires
Da equipe do Correio

O governo refez as contas e modificou mais uma vez a proposta de reajuste que está em estudo para os servidores do Plano de Cargos e Carreiras (PCC). A terceira versão elaborada pelo Ministério do Planejamento mantém a situação dos inativos, mas mexe nos percentuais do pessoal que continua trabalhando. A autorização do aumento, no entanto, depende da aprovação do Orçamento de 2006 pelo Congresso Nacional. O relator geral desse assunto, deputado Carlito Merss (PT-SC), pediu ontem mais atenção dos próprios servidores ao trabalho realizado na Comissão de Orçamento instalada no Congresso Nacional. O petista mandou ontem um duro recado aos servidores. “O Orçamento é uma briga de foice. Se o servidor fizer lobby vai conseguir. O que não adianta é ameaçar com greve”, disse.

De acordo com a nova tabela que está em análise no Ministério do Planejamento, em vez de 29,7% a 45,98%, a gratificação do funcionário de nível superior do PCC terá reajuste entre 30,3% e 41,7%. O servidor de nível auxiliar será contemplado com 2,9% a 6,2%, frente aos 5% cogitados anteriormente. Já os trabalhadores de nível intermediário continuam com 16,5% a 19,8%. Todos os índices recaem sobre a Gdata, uma gratificação por produtividade paga a todos do PCC.

A alteração na fórmula, que ainda não é a definitiva, reforça a política do governo de atender com mais recursos quem está na ativa. Além disso, os servidores do PCC de nível superior foram escalados como prioridade em 2006 e serão o foco principal da proposta que está sendo refinada no Ministério do Planejamento. Para os demais, o governo promete recompor o poder de compra dos salários e pretende repassar para os contracheques ao menos a inflação acumulada no período Luiz Inácio Lula da Silva. As estimativas oficiais indicam que os servidores do PCC são 55 mil ativos e 225 mil aposentados ou pensionistas.

Ponta do lápis

Há garantidos apenas R$ 1,5 bilhão no Orçamento até agora. Merss busca outros R$ 3,5 bilhões para atender professores universitários, militares e dezenas de outras categorias que negociaram demandas com o governo no ano passado, entre eles os trabalhadores do PCC. “O ideal seria cobrir tudo. Se terei condições de garantir isso, ainda não sei. Outras demandas começam a criar corpo”, explicou o parlamentar. “O que faço é uma provocação mesmo: quero que eles (servidores) aprendam com as centrais sindicais, que se anteciparam à discussão e garantiram o acordo para um salário mínimo maior”, completou.

O puxão de orelhas causou reação imediata. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) rebateu dizendo que busca há quatro meses interferir no Orçamento e há dois na proposta que será apresentada na forma de um projeto de lei. “Queremos negociar para evitar a paralisação”, reforçou o secretário-geral Josemilton Costa.

Os servidores, por meio da Condsef, chegaram a encaminhar uma proposta alternativa de reajuste. O texto prevê a concessão de percentuais iguais para ativos e inativos. Convertidos em valores, isso corresponderia a R$ 650 para os servidores de nível superior; R$ 296 para os de nível intermediário; e R$ 140 para os trabalhadores de nível auxiliar.

Encontros

Representantes dos servidores devem se reunir hoje com Carlito Merss. A categoria quer ouvir o relator e saber como poderá contribuir na alocação dos recursos necessários para garantir um reajuste maior. “Não estamos dormindo no ponto. A categoria está atenta e vai propor alterações nesse plano”, disse Josemilton.

Até o fim desta semana, outro grupo tentará ser recebido pelo secretário geral da Presidência da República, ministro Luiz Dulci. Fazer o debate chegar ao Palácio do Planalto, na avaliação dos servidores, pode ter efeitos positivos, especialmente em um ano eleitoral.