Márcia Delgado

O governo federal adiou a apresentação da proposta de reajuste salarial para os servidores do Plano de Classificação de Cargos (PCC), que somam 300 mil no Executivo e possuem os mais baixos salários da categoria. A proposta oficial seria colocada hoje na Mesa de Negociação pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, mas a reunião foi adiada, a pedido do próprio governo, para o próximo dia 16.

"O governo pediu mais tempo para formatar a proposta. Não sabemos se será pior ou melhor", ressalta Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef). Sem proposta oficial, os servidores decidiram adiar a plenária que fariam na próxima sexta-feira. Estarão reunidos no próximo dia 17 para tirar a posição da categoria sobre uma possível greve.

Enquanto o governo não coloca a sua posição oficial sobre o reajuste da categoria para este ano, os servidores fazem um corpo a corpo no Congresso Nacional para tentar convencer os deputados da Comissão de Orçamento da Câmara a aumentarem a fatia do orçamento para atender a categoria. Nos estados, os sindicatos da base da Condsef também estão tentando sensibilizar os parlamentares.

Ontem, um grupo de servidores esteve na Comissão de Orçamento para pedir apoio dos parlamentares. Segundo a Condsef, o governo encaminhou proposta orçamentária que reserva R$ 1,5 bilhão para atender os servidores. Cálculos da Confederação mostram que seriam necessários R$ 6 bilhões este ano para atender toda a categoria (não só o pessoal do PCC ou do chamado Carreirão), com recomposição salarial e benefícios.

A briga pelo orçamento, no entanto, é grande. Os governadores estão de olho num volume de R$ 4 bilhões, que teoricamente poderia ser aplicado na área de pessoal. O valor seria para compensar a isenção de cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os exportadores do setor primário e de semi-elaborados, prevista na chamada Lei Kandir. Os Estados concedem esta isenção e em troca tem uma compensação orçamentária do governo federal.