Sintsef-BA

Com Condsef/Fenadsef

Uma semana após a liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, Maria Bernadete Pacífico, ser executada a tiros dentro de casa, no terreiro Ilê Axé Kalé Bokum, na região metropolitana de Salvador (BA), movimentos negros promovem uma Jornada Nacional Contra a Violência e o extermínio sistemático da população negra no Brasil. Os atos serão realizados simultaneamente em diversas capitais nesta quinta-feira, 24, a partir das 10h. Entidades filiadas à Condsef/Fenadsef participam dos atos.

Os manifestantes querem ações efetivas que interrompam os recorrentes ciclos de mortes violentas que atentam contra a própria existência dessa população, como as resultantes de ações policiais. Apenas recentemente, em três semanas, operações policiais da PM de SP, RJ e Bahia mataram 60 pessoas. “A violência no país, e, principalmente na Bahia, só atinge corpos negros, tem como alvo principal as crianças, os jovens e as mulheres negras. A forma cruel como Mãe Bernadete foi assassinada mostra como as agressões contra as mulheres negras são mais brutais, como a violência racial, religiosa, patrimonial, objetifica nossos corpos”, afirmou em nota a Rede de Mulheres Negras da Bahia.

A Condsef/Fenadsef é solidária às reivindicações pelo fim da violência policial e do racismo que tenta exterminar a população negra e indígena do nosso país. Por isso, suas entidades filiadas engrossam a luta dessas comunidades, que vem de um processo crescente de mobilização e organização, com uma pauta norteada pela efetivação dos seus direitos, com ênfase no direito à terra.

Nas atividades que promove, a Secretaria de Gênero, Raça, Juventude e Orientação Sexual da Confederação, procura fazer uma leitura crítica do racismo genocida vigente no Brasil, vinculando o desprezo pela cultura negra à nossa tradição colonialista, escravista e patriarcal. “Essa herança histórica não pode ser dissociada do combate ao racismo, à violência de gênero, à homofobia e tantos outros focos de intolerância e desigualdade que enfrentamos ainda hoje no Brasil”, afirma Erilza Galvão, dirigente responsável pela pasta.

Especialistas, como a pesquisadora e doutora em Antropologia pela UnB Bárbara Oliveira Souza, lembram que o poder colonial abarcou quase quatro séculos da história do país. Após a abolição formal da escravidão (Lei Áurea nº 3.353, de 13 de maio de 1888), levou-se cem anos para que fossem reconhecidos os direitos às terras aos descendentes dos antigos quilombos, através do Art. 68 do ADCT, incluído na Constituição Federal de 1988. “Hoje, após mais de três décadas de vigência do Artigo 68, pouco mais de duzentas comunidades tiveram seus territórios reconhecidos. São cerca de 6 mil comunidades quilombolas no Brasil (Conaq, 2021), das quais mais de 3 mil são certificadas pela Fundação Cultural Palmares”, ela explica.

Ao lamentar a morte da ialorixá, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, não hesitou em assumir a sua própria responsabilidade, em nome do Estado brasileiro, por falhar na proteção da vida de lideranças como ela. “O dever do Estado agora, em um governo de esquerda, é aperfeiçoar os mecanismos de proteção aos defensores de direitos humanos. Nós não podemos aceitar o absurdo desse que aconteceu com Bernadete”, declarou.

Comunidades quilombolas, assim como as indígenas, são alvos frequentes de ataques aos seus direitos porque estão historicamente submetidas a um processo de tentativas de desapropriação de seus territórios. Os protagonistas desse itinerário de violências costumam ser agentes ligados ao agronegócio e outros setores do poder econômico (ou, na precisa descrição do professor Fábio Konder Comparato, “o fruto podre do capitalismo excludente e do racismo genocida, implantados aqui desde o início do processo colonizador”).