Sindsep-PE

Nessa segunda-feira (10/07), o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira, se reuniu com a servidora aposentada do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Kátia Távora, e o servidor da ativa, Alexandre Moura, para falar da situação do órgão em Pernambuco (FOTO). A conversa girou em torno do esvaziamento do quadro de pessoal.

Há mais de dez anos, o Dnocs em Pernambuco já tinha mais de 90% do seu quadro com possibilidade de aposentadoria. Na sede, em Recife, apenas seis servidores de carreira, com qualificação e expertise, permanecem na ativa. O restante do apoio administrativo, que não é muito, é composto por terceirizados que são contratados, em sua maioria, por indicação política, e muitas vezes sem experiência na área.

Segundo Kátia Távora, muitos servidores e servidoras permaneciam na ativa por conta da gratificação de desempenho, que compõe boa parte da remuneração, e diminuía drasticamente no momento da aposentadoria. Mas, na última negociação salarial ocorrida no segundo governo Dilma (antes do golpe), a categoria conquistou o direito de levar para a aposentadoria a média dos pontos obtida nos cinco últimos anos da ativa. O percentual, que antes era de 50%, pode chegar então aos 100%.

“Muita gente se aposentou. Como depois disso (nos governos Temer e Bolsonaro) não houve concurso e os recursos financeiros foram retirados, o esvaziamento do Dnocs se agravou”, conta Kátia. Hoje, ela diz que o órgão atua basicamente na execução de emendas parlamentares. O prédio onde fica a sede, na Tamarineira, está abandonado, sem manutenção da estrutura física, um verdadeiro descaso.

Para ela, o Dnocs poderia contribuir bem mais, atuando também em projetos de irrigação, de construção de barragens, recursos hídricos e mudança de clima, por exemplo. E mais, o órgão poderia ser um ator importante na implementação de políticas públicas de combate à fome e até mesmo de saneamento básico.

“Com mais de cem anos de existência, o Dnocs ainda tem muito que fazer. O semiárido continua sofrendo pela desigualdade em relação às outras regiões. O processo de desertificação permanece. O meio ambiente continua sendo devastado e quem mais sofre com isso é o povo”, pontua José Carlos de Oliveira.

Kátia Távora reconhece que nos governos passados de esquerda a situação melhorou. Houve investimentos para combater a escassez da água e melhorar a moradia no semiárido, mas infelizmente eles não foram o bastante e depois do golpe/impeachment de 2016, foram interrompidos pelos governos Temer e Bolsonaro.

Agora, no novo governo Lula, ela tem esperança que a situação melhore e o fortalecimento e reestruturação do Dnocs se torne realidade e o órgão volte a ser protagonista na execução de projetos e políticas públicas para a melhoria do seminário.  

Previsão de concurso

Existe a previsão de um concurso público para o Dnocs, com abertura de 250 vagas. Apesar de ser um avanço, o número de novos servidores e servidoras ainda não será suficiente. Pernambuco, por exemplo, já chegou a ter em todo o estado, na década de 80, mais de mil pessoas em seu quadro.

Hoje, a unidade do Dnocs nas cidades de Salgueiro e Custódia, por exemplo, estão fechadas por falta de pessoal. Pelo mesmo motivo, os quatro perímetros irrigados e a estação de piscicultura de Ibimirim estão há mais de dez anos abandonados.

Os perímetros irrigados foram um projeto implantado na década de 70 pelo Dnocs, com reconhecimento internacional. É uma espécie de reforma agrária. O órgão desapropriou as terras, assentou os agricultores e a ideia era acompanhar o local com manutenção e apoio técnico aos irrigantes. Já a estação tem capacidade para produção de 10 milhões de alevinos, o que poderia ser uma alternativa para o desenvolvimento e geração de empregos.

A direção do Sindsep-PE está atenta a toda a situação do Dnocs. Uma reunião no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos tratará da situação do Dnocs. Em breve, o sindicato irá divulgar mais informações sobre o assunto.