A candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República, Dilma Rousseff, fala, nesta entrevista sobre o funcionalismo público, a política de substituição de terceirizados por concursados e, ainda, em relação às oportunidades geradas pelo pré-sal e pela Copa do Mundo de 2014 que será realizada no Brasil. Ela diz que um bom exemplo das mudanças protagonizadas pelo governo Lula foi a criação da carreira de analista de infraestrutura. Os ministérios agora estão tendo engenheiros, profissionais imprescindíveis para a implementação do PAC. Nascida em Belo Horizonte, Dilma formou-se em Economia e começou a carreira política como secretária da Fazenda de Porto Alegre (RS). Em seguida, ela foi ministra de Minas e Energia do Rio Grande do Sul. No governo do presidente Lula, a candidata ocupou os cargos de ministra de Minas e Energia e ministra-chefe da Casa Civil. Na hipótese da candidata ser eleita, ela também precisará adotar medidas rigorosas na área fiscal para conquistar a confiança dos agentes financeiros. Uma delas seria adotar um superavit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), sem descontar investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A redução dos gastos públicos é importante quanto ao aperto monetário adotado no início de 2003 para combater a inflação e demonstrar que o governo teria austeridade monetária.

Qual a sua principal plataforma de governo?

Para o Brasil seguir mudando é o nome da nossa coligação e diz qual é a nossa proposta: dar prosseguimento nas mudanças econômicas e sociais realizadas pelo presidente Lula e seguir o caminho dessa era de prosperidade que se abre para o País. Seguirei com o mesmo olhar de prioridade para os avanços sociais. No governo Lula, 24 milhões de pessoas saíram da pobreza e 31 milhões ascenderam à classe média. Não há como o Brasil se dirigir para um momento de desenvolvimento pleno se nós não erradicarmos a pobreza em todo o País e sermos uma nação em que a maioria da população seja de classe média.

A atual gestão foi marcada pela criação de inúmeros cargos públicos e abertura de concursos. Qual é a sua opinião sobre o assunto? Pretende continuar com essa linha?

Quando cheguei no Ministério de Minas e Energia, em 2003, havia um engenheiro na ativa para 20 motoristas. Era essa a relação técnica, num ministério que cuida de questões tão relevantes como petróleo, gás, energia e combustíveis renováveis. O governo Lula defende um Estado eficiente. Fizemos concursos públicos, investimos no funcionalismo. É preciso continuar investindo para se construir um Estado meritocrático, profissional e eficiente. Um bom exemplo dessas mudanças foi a criação da carreira de analista de infraestrutura. Os ministérios agora estão tendo engenheiros, profissionais imprescindíveis para a implementação do PAC.

O atual governo também procurou trocar funcionários terceirizados por concursados. Qual é a sua posição sobre a terceirização de cargos públicos?

O Estado tem que ter técnicos capacitados. Não se pode olhar para o setor público e supor que ele prestará um serviço de qualidade se não se incentivar o servidor. Mas há uma realidade mundial em que áreas têm flexibilização para contratar sem concurso público. O governo Lula assinou compromisso com o Ministério Público do Trabalho e está promovendo a substituição de terceirizados irregulares, contratados nos anos 1990, por concursados. A terceirização deve se restringir às áreas previstas pela legislação.

O Brasil irá sediar as próximas Copa e Olimpíadas. Quais são seus planos de investimento nesses dois grandes eventos? Quais serão os reflexos disso na geração de empregos?

O país é uma federação em que cada ente de governo tem seu papel na organização da Copa. O planejamento foi formalizado num instrumento chamado de Matriz de Responsabilidades, que define quem deve fazer o quê, em que tempo, quanto vai custar e qual a fonte dos recursos. A matriz é pública e pode ser consultada no site do Tribunal de Contas da União. O planejamento está quase pronto, com ações bem encaminhadas. O reflexo na geração de empregos será grande.

E quanto ao pré-sal? De que forma a senhora planeja investir no setor? E qual é a previsão de criação de postos de trabalho?

O marco regulatório do pré-sal tem algumas diretrizes fundamentais. Primeiro: o petróleo e o gás pertencem ao povo. E o modelo de exploração a ser adotado tem de assegurar que a maior parte da renda fique nas mãos do povo brasileiro. A segunda é que o Brasil não quer e não vai se transformar num mero exportador de óleo cru. Vamos agregar valor ao petróleo, exportando derivados, como gasolina, diesel e produtos petroquímicos. Vamos construir uma indústria fornecedora de equipamentos e serviços necessários à exploração. A terceira diretriz é que o pré-sal é passaporte para o futuro. Além de gerar riqueza e desenvolvimento, deve ser a educação das novas gerações, cultura, a preservação do meio ambiente, o combate à pobreza e uma aposta no conhecimento científico e tecnológico, por meio da inovação.

Quanto à saúde pública, a senhora tem planos específicos para aumentar o número de profissionais e, consequentemente, melhorar o atendimento à população?

O Brasil deu passo imenso criando o SUS, cuja gestão é dos municípios. Mas temos que completar. Tem que ter as Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, com atendimento 24 horas. Neste ano, o governo está criando cerca de 500 UPAs e vamos criar mais.

Algo mais a acrescentar, candidata?
O governo Lula já criou, até junho de 2010, 14 milhões de empregos. Este resultado expressa o compromisso do governo, que darei continuidade, de que um país não se desenvolve para todos se não houver justiça social.

"É preciso continuar investindo para se construir um Estado meritocrático, profissional e eficiente" - Dilma Rousseff

"Algumas áreas têm flexibilização para contratar sem concurso e a terceirização deve se restringir às áreas previstas pela legislação" - Dilma Rousseff

Publicado em 30/08/2010