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Entidades exigem libertação de Luisa Hanune

Encarcerada sem provas desde maio de 2019, a líder de oposição da Argélia teve pedido de liberdade recusado de forma autoritária. Situação se assemelha a processos na América Latina. Defensores convocam ato em Brasília para o próximo 25 de setembro


Entidades exigem libertação de Luisa Hanune
Foto: Reprodução/Maroc Diplomatique

Condsef/Fenadsef

Os sete mil quilômetros que separam a capital brasileira da Argélia são reduzidos pela instabilidade política similar entre as duas nações, que as aproximam nos debates e nas preocupações. No início de maio, a líder de oposição Luisa Hanune foi presa provisoriamente por determinação do Tribunal Militar de Blida, em um contexto de tensionamentos populares contra o regime político autoritário implantado após a guerra de 1990.

Candidata à presidência do país africano por três vezes e deputada federal por cinco mandatos consecutivos, Hanune é acusada de "complô para mudar o regime". Pela liberdade de Luisa, ativistas e entidades convocam ato para 25 de setembro, às 14 horas, em frente à embaixada da Argélia, em Brasília. A Condsef/Fenadsef manifesta-se em defesa da liberdade de Luisa Hanune e pela preservação dos princípios democráticos de direito.

Campanha

A campanha pela libertação de Luisa já se estende por 92 países. A deliberação pelo ato na capital federal brasileira foi realizada no gabinete da Liderança do PT na Câmara e incluirá pedido de audiência com representantes diplomáticos da Argélia.

A convocatória já tem o apoio dos Deputados federais do PT Vicentinho, Paulo Pimenta e Érika Kokay; do MST; do Movimento Popular Socialista; da Juventude Revolução do PT; dos deputados Distritais Reginaldo Veras (PDT), Chico Vigilante (PT), Fábio Felix (PSOL), Arlete Sampaio (PT) e Leandro Grass (REDE); da CNTE; da Secretaria de Mulheres do PT-DF; da CUT-DF; do Sindsep-DF; da Condsef; do Sinpro-DF e do PT-DF. Novas adesões continuam chegando. O ex-embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, entre outras personalidades, confirmou sua presença no ato.

Luisa é conhecida por seu engajamento político em defesa da soberania das nações, razão pela qual recebe apoio de entidades sindicais, movimentos de direitos humanos e políticos de dezenas de países ao redor do mundo. Os advogados de Hanune entregaram à justiça todas as provas necessárias que deveriam garantir sua liberdade provisória, mas não foram aceitas arbitrariamente. O caso se assemelha à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil.

Aproximação Argélia-Brasil

Especialistas analisam a situação do país como um regime que vem atacando uma série de acordos feitos no passado, que preservam a soberania da Argélia e sua democracia. Para defensores brasileiros de Luisa Hanune, lutar pela liberdade da Secretária Geral do Partido dos Trabalhadores da Argélia significa defender a soltura de presos políticos retidos sem provas em qualquer lugar do mundo, além de preservar os princípios democráticos de direito. Recentemente, o Tribunal Militar de Blida recusou pela terceira vez o pedido de habeas corpus para Hanune. De acordo com seus advogados, ela segue inteiramente à disposição da justiça.

O Tribunal agendou julgamento de Hanune para o próximo dia 23, juntamente com o processo de Said Bouteflika, irmão do ex-presidente Abdelaziz Bouteflika. Conforme nota do PT da Argélia, "trata-se de uma decisão política para fazer crer que Luisa não é prisioneira política mas, sim, que está envolvida em complôs do clã Bouteflika. É uma manobra visando a criminalizar a atividade política."

De acordo com o professor Everaldo de Oliveira Andrade, do Departamento de História Contemporânea da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), da Universidade de São Paulo, em entrevista ao Jornal da USP, a proposta de Luisa Hanune é fazer uma Assembleia Constituinte que mude profundamente o regime e estabeleça, de fato, uma democracia na Argélia. Para ele, a defesa da liberdade da líder de oposição representa a luta pela proteção dos direitos humanos.

Com regime atual ministrado por militares, o professor alerta que é necessário acompanhar de perto o processo de Hanune tendo-se em vista que ele se aproxima de muitas situações que acontecem na América Latina.

Mais presos

Luisa Hanune não é a única presa política da Argélia. Também estão retidos Karim Tabu, principal dirigente do partido União Democrática e Social; o comandante Lakdar Buregaâ, herói da guerra de Independência; além de inúmeros jovens manifestantes. No último 9 de setembro, o advogado Salá Dabuz, defensor dos direitos humanos e membro do Comite Nacional pela Libertação de Luisa Hanune, foi vítima de um ataque por arma branca perpetrado por homens encapuzados. O regime utiliza os presos como reféns.

Defensor da liberdade dos presos políticos, o Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, ressalta com preocupação que a democracia deve ser sempre defendida, seja em nível nacional, seja internacional. "Lutar pela soltura de Hanune na Argélia é mostrar que jamais nos calaremos diante de violações de direitos humanos e de ameaças ao Estado Democrático de Direito. Não deixaremos que isso aconteça em nenhuma parte do mundo. Estamos atentos ao que acontece além-mar e também no Brasil. Construindo pontes e alianças, conseguiremos fazer valer nossos direitos", comentou.






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