Representantes sindicais apontam que 'congelamento salarial' está mantido para 2024 e que declaração não adiciona nada novo, em termos de valorização
Extra
Por Gustavo Silva
Na esteira das declarações recentes da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, sobre um possível reajuste salarial acima de 19% até 2026, representantes sindicais teceram críticas, questionando a natureza efetiva das propostas governamentais e alertando para desafios iminentes.
Dweck, em entrevista ao programa "Bom dia ministra", trouxe à tona a discussão em torno de um reajuste que, segundo ela, ultrapassaria os limites já estipulados até então.
No entanto, entidades sindicais afirmam que as declarações não trazem novidade substantiva, uma vez que os reajustes já estavam previstos anteriormente e não divergem do que já havia sido debatido em negociações anteriores.
Na realidade, os 19% citados pela gestora incluem: 9% dados em 2023 e 10% a serem pagos até 2026. No entendimento dos representantes de classe, a explicação de Dweck pode levar a uma compreensão errada, de que o governo propôs, nesta semana, um novo índice de reajuste. Até o momento, vale a proposta já entregue em janeiro, sem nenhuma alteração em termos salariais.
Presidente do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, que representa 80% do funcionalismo, Sérgio Ronaldo explica que a ideia das tratativas "sempre foi de avançar mo processo de negociação". E que o percentual apontado pela ministra não difere da proposta feita no inicio, da qual, até o momento, os representantes discordam.
— É inaceitável o congelamento dos salários de uma categoria de trabalhadores que nos últimos anos assistiram seus salários serem congelados por governos que pretendiam destruir o serviço público.
De acordo com João Domingos Gomes dos Santos, diretor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), a retirada de reajuste linear nas negociações representa retrocesso ao debate de valorização dos estatutários federais.
— Lamentamos a retirada do reajuste linear mas seguiremos irmanados nas lutas comuns. Avalio como bastante provável rejeitarmos mais essa proposta do governo — comenta.
Segundo João Paulo Ribeiro, diretor da CSPB, o governo deve "negociar mais" para reverter as perdas salariais dos últimos seis anos.
— Queremos atitudes para que os trabalhadores do setor público passem a ser valorizados para servir melhor a população — sinaliza.
O presidente do Fórum das Carreiras de Estado, Rudinei Marques (Fonacate), expressou a dificuldade em comunicar de forma transparente às bases dos servidores quais são as reais propostas do governo, considerando as múltiplas mudanças ocorridas desde o ano anterior.
Marques ressaltou ainda a expectativa irreal de encerrar negociações até julho, dadas as complexidades e o número de mesas específicas ainda não abertas.
– Pensar que as 60 mesas específicas que ainda não abriram vão encerrar negociações até julho é irrealizável – aponta.
Elizabeth Hernandes, vice-presidente do Fonacate e presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas, enfatizou a importância do governo apresentar um calendário claro das mesas específicas a serem aberta
– As categorias ficam muito ansiosas, os dirigentes acabam recebendo informações contraditórias e ficamos desprevenidos no debate junto a nossa base – destacou Hernandes.
Por enquanto, a prioridade para negociações é dos técnicos-administrativos de instituições federais, que mobilizam greves pelas universidades no país.
A proposta inicial do governo, para o funcionalismo federal, começou com um reajuste de 9% dado em 2023 e, em acréscimo, mais dois reajustes em 2025 e 2026, de 4,5% cada. A somatória, até o fim do mandato de Lula, é de cerca de 19%. A inflação acumulada prevista para o período (2023-2026) é de 16,5%. Agora, a ministra fala em negociações para uma contraproposta.
— Nesse momento, estamos discutindo no governo um espaço orçamentário não só para educação, mas para os demais servidores, para que a gente possa ter um valor acima desse (19% até 2026) — disse Dweck, no programa "Bom dia, ministra", da EBC.
Por outro lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem que a equipe econômica está fazendo os cálculos para ver se há espaço para um reajuste maior aos servidores nos próximos anos. Ele acrescentou que, em 2024, isso não será possível, pois o “orçamento está fechado”.
Também nesta última quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Dweck está “fervilhando de problemas” e defendeu o direito de greve.
Leia mais
