Condsef/Fenadsef

Representantes do Sindicato dos Servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Sindframa), entidade filiada à Condsef/Fenadsef, reuniram-se com diretores e com o advogado da Confederação para intensificar estratégias para defesa dos serviços públicos. Andres Pascal, presidente da organização sindical manauara, reforçou a disposição da categoria para a luta, apesar da distância da capital política brasileira. "Queremos contribuir com a mobilização e nos comprometemos com a participação no Congressos da Condsef", destacou.

Entre os dias 13 e 15 de dezembro, será realizado em Brasília o maior encontro deliberativo da entidade. Em sua 13ª edição, o Concondsef reunirá delegações de todos os estados para discutir os principais temas de enfrentamento e realizar eleições para a direção da Confederação.

Durante a reunião desta quinta, o Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, atualizou os visitantes sobre as agendas de mobilização, que incluem reuniões semanais da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos, no Congresso Nacional, e atividades marcadas para os próximos dias. 

"No dia 22 [de novembro] teremos reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) e dia 23 haverá um encontro com todos os setores transferidos para o Ministério da Economia, para tirar ação conjunta com a categoria específica", ressaltou. A Suframa é uma autarquia vinculada ao extinto Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, hoje parte do Ministério de Paulo Guedes.

Estudo

Andres e Mateus Carlos, funcionário administrativo do Sindframa, apresentaram dados relevantes que reforçam a importância da autarquia para o povo brasileiro. Estudo sobre a cadeia produtiva nacional, realizado pelo sindicato, que aponta números sobre geração de emprego promovida pela Superintendência, por meio do fomento ao comércio que ultrapassa a atuação regional.

O estudo Zona Franca do Brasil 2017-2018: Fomentando a Cadeia Produtiva Nacional e Gerando Empregos em Todos os Estados trata da criação de empregos diretos e indiretos em nível nacional, por meio de compras realizadas por empresas incentivadas pela Suframa. Por meio do Sistema de Mercadorias Nacionais da Superintendência, só em 2017 houve desembolso de mais de R$ 31 bilhões em compras de produtos de outros estados brasileiros, pelas empresas locais contempladas pela autarquia. Este valor envolveu geração de 169.762 empregos diretos e 599.260 empregos indiretos em todo o Brasil.

Sob ameaça do governo aos serviços públicos e sob ataques constantes de fake news locais, o Sindframa solicitou atualização do estudo realizado para comprovação da importância da Suframa não apenas para sua área de atuação, mas para todo o Brasil.

Os representantes ainda mostraram um relatório realizado pelo Tribunal de Contas da União, que estimou o quanto as instituições públicas federais estão expostas aos riscos de fraude e corrupção, levando em consideração os poderes econômico e de regulação, além dos mecanismos de controle preventivo e detectivo implantados em cada organização.

No tocante ao Poder de Regulação, das 72 instituição federais analisadas pelo TCU, a Suframa aparece na 9º colocação, o que mostra o elevado grau de impacto de suas ações na sociedade e no mercado. O Poder de Regulação da Suframa é maior, por exemplo, do que o da Receita Federal, da Controladoria Geral da União e da Procuradoria da Fazenda.

A Suframa

A Superintendência é uma autarquia do Governo Federal hoje subordinada ao Ministério da Economia. O órgão administra a Zona Franca, com a responsabilidade de construir modelos de desenvolvimento regional que utilize os recursos naturais de forma sustentável, assegurando viabilidade econômica e melhoria da qualidade de vida das populações locais. Também é função do órgão a gestão de incentivos fiscais em sua área de atuação: Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima.

Com cinco decênios de existência, a Suframa viabilizou a implantação dos três polos que compõem a ZFM - comercial, industrial e agropecuário - e promoveu a interiorização do desenvolvimento dos estados que compõem a área de abrangência de livre comércio, identificando oportunidades de negócios e atraindo investimentos para a região.