Condsef/Fenadsef
A Condsef/Fenadsef e demais entidades representativas dos empregados da Ebserh realizam nova plenária nacional com a categoria nessa sexta-feira, 28, às 20 horas. O objetivo central é analisar pontos detalhados da proposta da empresa para mudanças no adicional de insalubridade, considerada cláusula pétrea para os empregados. Serão apresentadas avaliações das entidades e das assessorias jurídicas.
A empregada pública da Ebserh de Pernambuco e representante da Condsef/Fenadsef na Mesa Nacional de Negociação do ACT e Mesa Permanente, Gislaine Fernandes, explicou em vídeo detalhes dessas mudanças. Assista e participe da plenária nacional. "A categoria deve se manter mobilizada e participando desse momento crucial das negociações. Juntos somos mais fortes", destacou Gislaine.
Os representantes da categoria tiveram uma reunião com a empresa na terça, 25, com participação presencial e virtual. Um dos objetivos centrais foi buscar informações das propostas da empresa para a categoria. Foram solicitados documentos, tabelas salariais, de cargos, carreiras e salários para que as assessorias jurídicas das entidades pudessem realizar uma análise do que a administração da Ebserh está propondo.
Além disso, foi solicitado ainda a base de cálculo que a empresa está usando para aplicar numa calculadora que forneceu aos empregados. Os representantes da categoria querem saber que fórmula a empresa usou para se chegar aos resultados informados pela ferramenta. Os dados são aguardados para que a proposta possa assim ser melhor avaliada pelos empregados. Segundo Gislaine, há ainda muitas dúvidas e é importante que a categoria siga atenta.
Um documento enviado pela SEI aos empregados no início dessa semana deixa muitos pontos claros acerca da parcela fixa de natureza idenizatória, o chamado adicional de insalubridade. No documento a empresa frisa que a parcela visa reparar desvantagem, o que na avaliação da Condsef/Fenadsef significa que a empresa reconhece que retirar o adicional de insalubridade seria uma desvantagem.
Entre os pontos que os empregados devem se atentar estão:
- A parcela não sofrerá reajuste ao longo do tempo por se tratar de valor fixo
Dessa forma o empregado pode permanecer na empresa 5, 10 ou 30 anos que o valor da parcela indenizatória será o mesmo
- Não compõe a remuneração do emprego
Isso significa que a parcela não será injetada no salário base ficando a parte no contracheque
- Não sofre incidência do FGTS
- Não sofre incidência do INSS
- Não entra na média de cálculo de contribuições para aposentadoria
- Não entra no cálculo do 13o, férias e nem recissão contratual
Adicionais noturnos, horas extras e feriados também não serão considerados. No formato atual esses pontos são considerados na base de cálculo, no novo formato não
- Incide sobre imposto de renda
Significa que pagaremos pela parcela idenizatória mesmo que ela não sofra qualquer reajuste ao longo do tempo
- O valor será calculado de forma individual de acordo com cargo e grau de insalubridade a partir da data da proposta (21 de maio de 2021)
A empresa divulgou uma enquete no email institucional dos trabalhadores. A orientação é para que ninguém responda a pesquisa. Isso porque ela está direcionada apenas a aceitação de duas proposta (1 ou 2). "Existem só essas duas opções? Não. Então está direcionada", pondera Gislaine. Ela explica que a enquete não tem validade legal e portanto os empregados não são obrigados a responder.
Essa semana em diversos estados em frente aos hospitais universitários haverá novas manifestações dentro do processo de mobilização permanente da categoria. As atividades semanais de mobilização ocorrem desde que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu liminar à Ebserh inviabilizando uma greve aprovada pelos empregados a partir do dia 13 desse mês.
As entidades representativas dos empregados da Ebserh divulgaram um comunicação à população buscando apoio para a luta dos trabalhadores na defesa de seus direitos. "Nossa greve coloca no seu lugar essa gestão incompetente da empresa", pontua Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. "Vamos lutar por nossos direitos. Ebserh, respeite os empregados que estão arriscando vidas para salvar vidas no combate à pandemia de Covid-19", conclui.