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Em meio a carnaval com polêmicas e ataques, MP de Bolsonaro engessa sindicatos

Alegando dar liberdade a trabalhadores públicos e privados, governo cria mecanismo que provoca efeito inverso, bloqueia contribuições e repasses legítimos de quem escolheu se sindicalizar. Entidades acionaram STF sobre inconstitucionalidade da medida


Em meio a carnaval com polêmicas e ataques, MP de Bolsonaro engessa sindicatos
Imagem: Reprodução/DR

Condsef/Fenadsef

Enquanto se viu nesse carnaval, nas ruas e avenidas, protestos contudentes contra o governo e Jair Bolsonaro, o presidente eleito divulgou vídeo polêmico que viralizou nas redes sociais e alcançou até os corredores da ONU onde criticava duramente o carnaval brasileiro. Só em São Paulo, levantamento da secretaria estadual anunciou que o feriado popular movimentou R$ 3 bilhões na economia. O mal estar gerou até nota do Palácio do Planalto justificando que o presidente não quis criticar o carnaval como um todo. Sem trégua, hoje Bolsonaro declarou que a democracia só existe se as Forças Armadas quiserem

Foi bem no meio desse carnaval de polêmicas e quando ataques cada vez mais contundentes a direitos da classe trabalhadora estão acontecendo que o governo Bolsonaro publicou a MP 873/19, no último dia 1o, alterando formato de contribuição de trabalhadores dos setores público e privado. Alegando dar maior liberdade aos trabalhadores, na prática a medida é o engessamento completo do funcionamento dos sindicatos em todo o País. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) disse que a MP é uma declaração de guerra aos sindicatos, além de uma afronta à Constituição.

Inconstitucional 

A reação das entidades já aconteceu e o Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado. As entidades questionam a constitucionalidade da MP. Nessa quinta-feira, 7, em Brasília, entidades do Fonasefe, fórum que reúne o conjunto de servidores dos Três Poderes, discutiram também ações e estratégias jurídicas e políticas para enfrentar o problema. A medida fere e dificulta a ponto de tornar inviável a liberdade e o direito da classe trabalhadora de se organizar livremente por meio dos sindicatos que ela considere que a represente. 

Em quase 30 anos de história, a Condsef/Fenadsef e suas filiadas nunca fizeram uso do imposto sindical compulsório para organizar a luta dos servidores federais. "Todas as nossas entidades filiadas funcionam por meio da contribuição espontânea daqueles servidores que manifestam interesse em se sindicalizar", pontua o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva. Esse repasse acontece no desconto automático em folha feito pelo Siape, mecanismo perfeitamente viável e seguro a todos os sindicalizados.

Portanto, a medida provisória de Bolsonaro, no lugar de garantir segurança e liberdade aos trabalhadores, promove o enfraquecimento e ameaça todas as suas organizações de resistência e luta por direitos. Somado ao fim do Ministério do Trabalho, a reforma Trabalhista e a intenção de se aprovar a toque de caixa a reforma da Previdência, essa MP termina por auxiliar as intenções de barrar ações e movimentos de resistência da classe trabalhadora. "Soa como um cala a boca", observa Sérgio. "Apesar de tudo, estamos somando esforços, reunidos e já buscando ações para contornar mais essa tentativa de nos frear. Não vão nos calar", conclui.  






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