Sintsef-BA

O conjunto de maldades do governo Bolsonaro e seus gestores não para de crescer. As vítimas do novo ataque são os trabalhadores idosos da CONAB, Companhia Nacional de Abastecimento: segundo noticiado pelo jornalista Claudio Humberto, o presidente da empresa pública, Guilherme Soria Bastos Filho, decidiu demitir 63 funcionários com mais de 75 anos e que recebem aposentadoria do INSS.

Como não havia qualquer justificativa para a extinção dos contratos de trabalho, Bastos Filho se apoiou na regra da aposentadoria compulsória de servidores. Mas a desumanidade não ficou por aí: os trabalhadores não tiveram direito sequer ao recebimento das multas rescisórias, como 40% do FGTS e aviso prévio. E mais: conforme o que foi divulgado pela imprensa, a resolução mantém no emprego apenas quem tem mais de 75 anos e ainda não têm o mínimo de contribuição. Assim que atingirem esse patamar, também serão demitidos.

“Após tantos anos de dedicação, nossos colegas saem com uma mão na frente outra atrás, como fossem máquinas descartáveis, sem qualquer ato de respeito: uma crueldade sem fim”, protestou, indignado, Celso Fernandes, empregado da CONAB e Coordenador de Comunicação e Imprensa do SINTSEF-BA.

A atitude da CONAB vai na contramão de princípios humanitários básicos, como os do Estatuto do Idoso, que dizem respeito à vida e aos direitos das pessoas acima de 60 anos, além da própria logística do trabalho no serviço público e na sociedade contemporânea. O mundo do trabalho sofreu transformações importantes nos últimos anos, passando, não raro, a valorizar mais a capacidade intelectual do que a capacidade física do trabalhador, o que permitiu ao idoso ter mais oportunidades de se enquadrar em variadas funções.

No serviço públicos, com o crescente desmonte dos órgãos e políticas públicas, a suspensão dos concursos e a carência de pessoal, o incentivo à permanência do servidores mais antigos e experientes em seus locais de trabalho representa um investimento para o Estado e uma tábua de salvação para os trabalhadores (que, para viverem com dignidade, precisam de uma fonte de renda extra para compensar os baixos valores que recebem na aposentadoria). “Estamos falando de uma economia para o governo e da garantia de mão de obra qualificada por mais tempo atuando no setor público”, alerta Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da CONDSEF/FENADSEF.

O SINTSEF-BA, a CONDSEF/FENADSEF e a CUT combatem essa política de austeridade. Além de não ter gerado os empregos e renda prometidos, não surtiu efeito na melhora do cenário econômico. Só favoreceu a institucionalização de ações despóticas e desumanas como essa da direção da CONAB, que alimentam o programa autoritário, militarista e odioso do governo Bolsonaro.

Com informações do Diário do Poder