Condsef/Fenadsef

A Condsef/Fenadsef participou na segunda semana de setembro da 4a mesa de negociação permanente da Ebserh que deu continuidade a discussão de pautas urgentes apresentadas à empresa. Entre os pontos estão a testagem de trabalhadores, diretrizes para o retorno de atividades ambulatoriais presenciais, debate sobre situação de empregados em grupo de risco, com ênfase em gestantes, adicional de insalubridade em grau máximo durante a pandemia, acompanhamento médico dos empregados acometidos pela Covid-19. O fornecimento de equipamentos de proteção (EPIs), a capacitação dos profissionais e a criação de um programa de atendimento de saúde mental para os trabalhadores que estão atuando na linha de frente nessa pandemia também foram temas pautados. A próxima reunião está agendada para o dia 30 desse mês. 

Outro ponto que já havia sido levantado foi a importância de se convocar aprovados em concurso para o preenchimeto de vagas temporárias para setores destinados ao atedimento de casos da Covid-19. Os representantes da Ebserh se concentraram nos itens "capacitação de profissionais" e "norma de progressão da Ebserh". Uma das preocupações apresentadas foi a necessidade de se promover treinamento presencial com profissionais da linha de frente. A Covid-19 vem exigindo procedimentos específicos e o treinamento pode oferecer maior segurança tanto para o profissional quanto para o paciente. 

Escalas

A chefe do serviço de Documentação e Registro da empresa, Camila Braga, informou que está em fase de testes em dois HUFs um sistema que cria um módulo de escalas de trabalho. A Ebserh está avaliando o melhor modelo para colocar em funcionamento na empresa. As entidades observaram que ao ser implantado efetivamente é preciso considerar uma série de fatores para que nenhum empregado seja prejudicado e que é importante que o sistema preveja escalas do mês subsequente. A empresa informou que para que o sistema vá para outras unidades é preciso ainda incluir trabalhadores com vínculo também no Regime Jurídico Único (RJU). A expectativa é de que o sistema seja posto em funcionamento em breve, mas uma data não foi apontada pela empresa.  

Sobre progressões, a Condsef/Fenadsef registrou que o tema vem sendo discutido desde 2015, inclusive perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em acordo feito em 2016 a ideia seria realizar uma revisão da norma de progressão com entidades representativas dos empregados, mas os sindicatos não foram convocados. A Confederação avalia que o melhor modelo seria uma construção conjunta entre empresa e trabalhadores. A Ebserh argumentou que foram feitas consultas e grupos de trabalho com empregados que apontaram a necessidade de contratação de uma consultoria para realizar a revisão dessa norma. Ainda de acordo com a empresa, uma consulta pública deverá ser aberta para que empregados possam contribuir para a revisão da norma de progressão. As entidades solicitaram que o documento seja encaminhado para que possam ser dadas contribuições dos representantes dos trabalhadores no processo. 

As entidades ainda relataram várias reclamações de empregados que participaram de um concurso de movimentação na empresa em 2019. A Ebserh informou que por força do cumprimento de uma ação judicial a empresa só pode realizar movimentações quando é autorizada a convocar aprovados no concurso público. Mas a Condsef/Fenadsef destacou que a Portaria 282/20 flexibiliza a movimentação de servidores. A empresa se comprometeu a pontuar o tema numa próxima reunião após consulta ao setor responsável. Os pontos ainda pendentes seguirão na pauta da próxima reunião no dia 30. A Ebserh solicitou que novos pontos não sejam trazidos nos próximos encontros para que os já pautados avancem. 

A categoria deve seguir mobilizada e acompanhando o desenrolar das negociações e debates de pautas emergenciais junto à empresa. A participação de todos é essencial para garantir que direitos sejam assegurados e avanços em condições de trabalho possam ser conquistadas.