Condsef/Fenadsef

Duas instâncias deliberativas da Condsef/Fenadsef vão se reunir virtualmente na próxima semana para discutir e dar encaminhamento a agenda de atividades em defesa dos servidores e serviços públicos em meio a pandemia do novo coronavírus. A Direção Nacional tem encontro marcado na segunda-feira, 13, enquanto o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) se reúne na quarta, 15. Na pauta vão estar os desafios e reivindicações urgentes em defesa dos servidores e serviços públicos, e também demandas pontuais dos setores que estão atuando na linha de frente do combate à covid-19.

Além dos servidores e empregados públicos da Ebserh na area da saúde, outras categorias executam serviços essenciais e estão encontrando dificuldades estruturais como a falta de equipamentos de segurança (EPI). Há relatos que vem sendo apurados de servidors expostos a risco de contaminação nos locais de trabalho. O Sindsep-DF criou um canal direto de denúncias onde o servidor pode entrar em contato sendo assegurado o anonimato. O objetivo é apurar e cobrar solução para as situações identificadas. A Condsef/Fenadsef estuda a criação de um canal nacional exclusivo para denúncias de segurança do trabalho durante a pandemia. A entidade também tem encaminhado ofícios e cobrado o governo o atendimento de reivindicações urgentes de setores de sua base.

Levantamento recente aponta que pouco mais de 43% dos servidores do Executivo estão em atividade de teletrabalho. Mas a Confederação avalia que é possível garantir que mais trabalhadores cumpram essa jornada. Na linha de frente há uma preocupação com trabalhadores considerados de risco e que seguem expostos sem conseguir cumprir o isolamento recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e seguido pelo Ministério da Saúde e diversos governadores e prefeitos em todo o Brasil. Em algumas cidades o isolamento ultrapassa 53%, mas estima-se que a margem ideal para evitar colapso no sistema de saúde seja de um isolamento social com engajamento de 70%.

Força tarefa virtual

Outro tema que estará em pauta é a dinâmica a ser adotada enquanto o Congresso Nacional atual de modo remoto. Essa semana a Condsef/Fenadsef encaminhou a suas entidades filiadas a lista com nomes e contatos de todos os senadores e deputados dessa legislatura. O objetivo é promover um trabalho de força tarefa virtual. Além de projetos nocivos e que ameaçam direitos dos servidores e próprio setor público, há propostas importantes que precisam ser votadas com urgência. Exemplo são dois PLs apresentados pelo senador Paulo Paim que prevê garantias a profissionais que atuam na linha de frente de combate à covid-19.

A revogação da EC 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos é um dos focos centrais desse trabalho de pressão. Em entrevista recente ao Brasil de Fato, o senador Humberto Costa disse existir uma chance de derrotar o "teto de gastos" diante da pressão política contrária ao congelamento de investimentos públicos. Só em 2019 a EC 95/16 foi responsável por tirar R$24 bilhões da saúde que poderiam ajudar agora no combate a pandemia. A crise provocada pelo novo coronavírus vem mostrar a importância da influência do Estado não só na economia, mas na vida de toda a população.

Na base da Condsef/Fenadsef um diretor por estado ficará responsável por conduzir o trabalho de divulgação e uso da lista. "Temos um poder de pressão em nossa mãos e vamos usar", destacou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação.

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