Em todo o Brasil, atos nas sedes do órgão, na segunda, dia 6, marcam entrega e leitura de uma carta de reivindicações direcionada ao presidente Marcelo Xavier. Servidores também lutam pela derrota da PEC 32. Confira íntegra da carta
Condsef/Fenadsef
A segunda-feira, 6, será marcada por um Dia Nacional de Luta dos servidores da Funai. Em todo o Brasil, atos nas sedes do órgão marcam a entrega e leitura de uma carta de reivindicações direcionada ao presidente Marcelo Xavier. A categoria cobra a mudança imediata na política indigenista do governo Bolsonaro marcada por invasões de terras indígenas, destruição do meio ambiente, represálias e perseguições aos servidores, inclusive com abertura de processos administrativos (PADs).
Em Brasília, o ato acontece em frente à sede da Funai a partir das 10h30. Nos estados, representantes das assessorias jurídicas de todas as entidades filiadas à Condsef/Fenadsef devem estar presentes.
A atividade foi aprovada durante Seminário Jurídico da Condsef em defesa da Funai e dos seus servidores que aconteceu em Brasília no último dia 27 com participação de representantes de onze estados. Em destaque também está a luta contra a PEC 32, da reforma Administrativa, que compõe o quadro de ofensiva e destruição geral dos serviços públicos que vem sendo promovidas pelo atual governo.
A carta de reivindicações contém 23 pontos principais. Um pedido de audiência com o presidente do órgão, Marcelo Xavier, será formalizado também nessa segunda. Na pauta está a retomada de todos os processos administrativos de identificação, delimitação e regularização de Terras Indígenas. A defesa jurídica de indígenas em situação de conflito com invasores de terra e defesa de direitos coletivos dos povos indígenas estão entre as reivindicações.
A categoria também cobra a revogação da Instrução Normativa 09/20 que viola dispositivo constitucional que regula e restringe a proteção de Terras Indígenas. Além de cobrar reforço da força de trabalho com realização de concurso, os servidores querem a descentralização e desburocratização de seu deslocamento às Terras Indígenas.
"Serão atividades pequenas, com poucos participantes, mas muito simbólicas", destaca o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. O recado central é cobrar o restabelecimento de uma atuação indigenista de Estado, livre de ingerências políticas, "voltada à defesa dos interesses indígenas, que garanta a autonomia dos Povos Indígenas e de seus projetos de vida, e do corpo técnico da Funai para o cumprimento de sua missão institucional", reforça o documento que será protocolado na segunda.
O fortalecimento e a mudança na política indigenista do governo são essenciais para assegurar a proteção dos povos originários e de seus territórios. Com isso, a proteção ao meio ambiente também ganha reforço impedindo a atuação ilegal e violenta de garimpeiros, madeireiros, grileiros, arrendatários e demais invasores das Terras Indígenas no país.
Crimes ambientais, exploração desmedida e o avanço a luz do dia da exploração ilegal de território brasileiro tem ganhado cada vez mais destaque. Segundo denuncia o Greenpeace e vários especialistas da Area Ambiental, o governo Bolsonaro dá licença política e moral para que vários crimes proliferem dessa maneira.
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