Sindsep-AM

O secretário geral do Sindsep-AM, Walter Matos, participou na manhã desta quarta-feira (19), na sede da Funai em Manaus, de evento comemorativo ao Dia dos Povos Indígenas, e mais uma vez defendeu a reconstrução do órgão, inclusive com a aprovação urgente do seu plano de carreiras. A comemoração contou ainda com a participação de lideranças do movimento indígena na capital e do antropólogo e professor José Ademir Ramos, que comandou roda de conversas sobre a necessidade de uma real política indigenista nacional.

Logo na abertura do evento, servidores da Funai falaram sobre a importância da data e do fato de poderem voltar a celebrar a luta das causas em que acreditam, tendo em vista que no governo Bolsonaro foram praticamente silenciados. “É uma alegria imensa poder voltar a falar de política para os povos indígenas e, mesmo diante das dificuldades que ainda enfrentamos, acreditar que podemos lutar por mais visibilidade”, comentou a servidora Maria Irene Pena, indígena da etnia Tukano que há 35 anos trabalha na Funai.

Também houve exposição de peças de artesãos indígenas e apresentação de músicos de etnias que militam no movimento em prol das culturas originárias. A cantora Cláudia Tikuna apresentou aos presentes sua mais nova canção: Força da Resistência. “O momento atual me inspirou a fazer essa composição, pois eu acredito na resiliência dos nossos povos e na força da nossa ancestralidade”.

Já o secretário do Sindsep-AM falou do histórico processo de desvalorização da Funai e seus servidores, lembrando que, mais do que nunca, é preciso lutar pela mudança dessa realidade. “Considero a Funai como um coração guerreiro, tendo em vista todas as dificuldades que esse órgão já passou. Teve tempo em que o sindicato precisava comprar água mineral e trazer, porque nem isso os companheiros tinham, e épocas em que trabalhavam à luz de velas por falta de energia”, disse Walter Matos. O sindicalista afirmou ainda que esse é um momento de lutar pela reconstrução do órgão, e que isso passa por um plano de valorização de seus servidores.

Atualmente, a Funai só conta com 1.300 servidores ativos no país, dos quais 292 já estão para se aposentar. Em Manaus, segundo o coordenador João Melo Farias, são pouco mais de 40 colaboradores para cuidar das demandas de uma população de mais de 30 mil indígenas que estão sob sua jurisdição em 26 municípios no Amazonas e Pará. “É uma enorme complexidade cultural e geográfica para se administrar com tão pouca estrutura”, lamentou, reforçando que o próprio prédio da autarquia está hoje em condições totalmente precárias.

Melo destacou que o evento desta quarta-feira foi realizado exatamente visando pensar a Funai daqui para frente. “Queremos deixar para trás esses 4 anos de desconstrução pelo qual a Funai passou e voltar a pensar em políticas públicas de fato focadas nos povos indígenas, na demarcação de seus territórios e na valorização dos servidores do órgão”.

Roda de conversa

Em seguida, uma roda de conversas comandada pelo professor Ademir Ramos debateu a atual conjuntura de precarização da política indigenista brasileira, que sucateou não apenas a Funai, mas outros órgãos que transitam na proteção da floresta e do meio ambiente, a exemplo do Ibama e ICMBio. “É o momento de repensar, discutir e ouvir outras vozes para definir o que fazer e como fazer. Sobretudo fortalecendo a política indigenista, que precisa de um plano de carreira, de concursos e de orçamento, pois nem isso temos ainda”, destacou o especialista.

Após ouvir as falas de outros participantes, o secretário do Sindsep-AM, Walter Matos, defendeu que a conjuntura de hoje é bem diferente de 2010, ano em que começou o primeiro mandato do presidente Lula, e que o grande desafio é compreender o cenário político atual. “No Amazonas, por exemplo, dos 8 deputados federais, nenhum apoiou nossa campanha à presidência da República, e nas últimas legislações, a maioria votou contra os interesses dos trabalhadores. Nesse contexto, é nossa responsabilidade defender o governo e a democracia, o que faremos defendendo o mandato que o povo conferiu ao Lula”.

Matos salientou que, enquanto sindicato, a maneira de se fazer isso, mantendo a independência, é materializando suas reivindicações. Nesse momento, por exemplo, a aprovação do plano de carreiras é ainda mais importante que os concursos, pois somente com a devida valoração técnica e financeira dos servidores será possível mudar o atual quadro de evasões da Funai, que já se arrasta há mais de três décadas. “A realização de concurso é imprescindível. Porém, só o concurso em si não basta, é preciso motivar os bons profissionais a quererem entrar e permanecer na Funai”, enfatizou.

A discussão sobre a criação da Carreira Indigenista e do Plano Especial de Cargos da Funai se arrasta desde 2004, mas apenas em 2018, após muita luta, foi instaurada uma mesa de negociação com o governo, embora o projeto não tenha avançado na gestão Bolsonaro. Com a posse de Lula e a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a Funai e entidades que representam funcionários do órgão finalmente puderam dar andamento nas negociações.

No momento, a luta é para que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) faça a análise técnica do projeto para encaminhamento à Casa Civil com tempo hábil de integrar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para efeitos a partir de janeiro de 2024.

“Ontem houve uma reunião da mesa nacional de negociação, com a Secretaria de Relações de Trabalho, com o Sério Mendonça, em que ele se comprometeu a encaminhar um cronograma do calendário de tramitação do plano de carreira da Funai. E na terça-feira que vem, a Condsef será recebida pela ministra Esther Duek, num encontro em que uma das pautas é a urgência desse plano”, informou Matos.