Sindsep-PE

A ânsia do presidente Jair Bolsonaro em promover o desmonte do serviço público para repassar os serviços para a iniciativa privada não tem freio. Nos últimos dias de 2019, o governo editou um decreto para extinguir 27,5 mil cargos. Essa já é a segunda vez que o governo Bolsonaro corta postos de trabalho apenas em seu primeiro ano. Além disso, concursos para as vagas estão suspensas. 

O decreto foi assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto foi de 20 de dezembro, mas foi publicado no Diário Oficial três dias depois, ou seja, nas vésperas do Natal. 

“É o presente que este governo está dando aos empresários. Destrói o serviço público para beneficiar os financiadores de campanhas políticas e a população fica abandonada”, comentou o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.  

Segundo o governo, do total de cargos que serão extintos pelo decreto de Bolsonaro, 14.227 já estão desocupados. Outros 13.384 estão ocupados e a extinção ocorrerá quando o servidor se aposentar. “Ou seja, os servidores não serão demitidos. O governo não quer promover o descontentamento dessa parcela da população por causa das eleições futuras. Mas eles não abrem mão do trabalho de desmonte do serviço público”, destacou José Carlos.  

Ao todo, 13 órgãos serão afetados. A área mais afetada será a já sofrida área da saúde, devido ao grande número de cargos extintos no Ministério da Saúde. São 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos. Já o de guardas de endemia terá a extinção de 5. 212 cargos. 

“Ora, é justamente esse pessoal que trabalha no combate de endemias que têm assolado o Brasil nos últimos anos. Endemias que já não existiam mais em nosso país e voltaram com muita força por causa do descaso dos governos após o golpe. Agora, a situação ficará ainda pior. E quem pode se beneficiar com isso? Acredito que só os laboratórios particulares de venda de medicamentos”, comentou o secretário geral do Sindsep-PE e servidor aposentado do Ministério da Saúde, José Felipe Pereira. 

Também foram extintos cargos de enfermeiro, auxiliar de enfermagem e técnico em saneamento, além de motorista de órgão específico, como o Ibama. 

O decreto também vedou concursos para 68 profissões em universidades federais de ensino, em mais um flagrante ataque ao ensino público brasileiro. O decreto não extingue postos, mas proíbe novas contratações que atingem 20 mil cargos. A decisão vai no caminho contrário a necessidade das universidades públicas brasileiras. No início de 2019, as universidades possuíam um déficit de 15 mil servidores técnico-administrativos.

Educação

Um dia após publicar o decreto que veda concursos para 68 profissões em universidades federais, o governo Bolsonaro publicou a MP-914, que interfere diretamente na eleição dos reitores da universidade em um ataque a autonomia universitária. Pela MP, a escolha do dirigente deve ser feita em etapas. Primeiro, a comunidade acadêmica elege a lista tríplice de candidatos. Depois, o presidente escolhe um deles. Na prática, Bolsonaro tenta transformar em lei algo que já vinha fazendo desde o início do seu governo, quando desrespeitou a eleição de algumas universidades e nomeou reitores que não haviam sido eleitos. 

Ao descaracterizar a CAPES, o CNPq, a FINEP e prever a desconstituição do FNDCT o governo pretende decidir sobre o que é dado a pensar nas universidades. Com o FUTURE-SE pretende afetar a autonomia de gestão financeira e patrimonial. 

"Acredito que esse projeto de desmonte da educação brasileira obedece a diretrizes de fora. Para ser mais claro, recebe orientações dos EUA. Isso porque nossas universidades vinham formando grandes profissionais para atuar nas mais diversas áreas do conhecimento e isso vinha impulsionando a indústria nacional. E tudo o que os Estados Unidos não quer é a concorrência da industria brasileira. Isso ficou muito claro antes do golpe, quando eles passaram a investigar dirigentes da Petrobras, e após o golpe com o desmonte da Petrolífera e a compra da Embraer", concluiu o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.