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Deputada reivindica ao MS celeridade na análise de pedidos de aposentadoria especial

Deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) atendeu a pedido do Sindsef-RO e enviou cobrança ao Ministério da Saúde para análise de 500 pedidos de aposentadoria especial


Deputada reivindica ao MS celeridade na análise de pedidos de aposentadoria especial
Deputada Jaqueline Cassol entrega ofício ao MS (Foto: Sindsef-RO)

Sindsef-RO

Atendendo a solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) reivindicou ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, celeridade na análise dos mais de 500 pedidos de aposentadoria especial dos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) que estão sem andamento desde o final de 2018. A deputada entregou o ofício ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde.

Jaqueline Cassol destacou que devido aos anos de manuseio de Dicloro-Difinil-Tricloroetano (DDT) e o Benzene Hexachloride (BHC.) sem o uso adequado de equipamentos de proteção individual, os trabalhadores apresentam quadros graves de adoecimento e doenças de pele. “A aposentadoria especial é uma questão de justiça”, disse a deputada.

Compromisso

O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde se comprometeu junto a deputada, que irá solicitar ao Ministério da Economia, informações sobre procedimentos e documentos necessários para análise dos pedidos administrativos e orientou à Superintendência Estadual a sobrestarem a análise dos processos de conversão de tempo especial em tempo comum e aposentadoria especial até a manifestação do Ministério da Economia.

Entenda o caso

Em Brasília, no período de 20 a 24 de setembro, o diretor da Secretário de Saúde, Almir José da Silva e os demais diretores que integraram a Força Tarefa do Sindsef, estiveram no gabinete da deputada federal, Jaqueline Cassol, quando apresentou a situação dos servidores que há quase três anos estão no aguardo do deferimento dos pedidos de aposentadoria especial. Na ocasião, a assessoria da deputada encaminhou ofício pedindo o agendamento da reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para solicitar a celeridade dos processos de aposentadoria especial dos servidores da ex-Sucam.

Levantamento

Com o objetivo de dar mais visibilidade a causa, o Sindsef solicita de seus filiados, a máxima urgência na apresentação de cópias dos requerimentos de aposentadoria especial protocolados no órgão.

A cópia dos requerimento pode ser apresentados na Sede Administrativa em Porto Velho ou nas Coordenações Regionais do Sindsef/RO ou pelo e-mail: saude@sindsef-ro.org.br.

O diretor da Secretaria de Saúde do Sindsef/RO, Almir José da Silva, explica que o levantamento tem como finalidade mensurar o número de servidores que estão prejudicados e sem respostas de seus pedidos. Segundo ele, o sindicato tem registrado queixas de servidores que esperam há mais de três anos por uma resposta do órgão.






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