Sintrajufe-RS

Os principais jornais do país reproduzem, como uma onda, a relação entre o PIB brasileiro e a folha de pagamento dos servidores públicos em comparação a outros países. As publicações repetem sem cansar o mantra do “inchaço” de servidores e dos “altos salários”. Esta acusação instiga uma pergunta. Se for verdadeiro que “há muitos servidores” e eles “custam caro”, qual “solução” os porta-vozes do mercado perseguem? Ou pretendem um arrocho ainda maior dos salários, ou desejam demitir os atuais servidores, ou as duas coisas.

Uma já está em curso. A emenda constitucional (EC) 95/2016, na prática, congelou salários, concursos e contratações até 2036. A ameaça de fechamento de universidades (a UFRJ é só um exemplo) e o colapso de diversos órgãos públicos são o produto disso. Só no Tribunal Regional do Trabalho na 4ª Região (TRT4/RS) são 408 vagas (abril/2021) sem perspectivas de nomeação, entre outras milhares pelo país.

Aprofundando ainda mais os efeitos da EC 95, o governo Bolsonaro aprovou a emenda constitucional 109/2021, que permite a presidente, governadores e prefeitos dispararem gatilhos que congelam salários, promoções, concursos e nomeações em nome da única e verdadeira preocupação: a manutenção do pagamento das dívidas das três esferas para alegria do sistema financeiro em detrimento da população que precisa dos serviços públicos.

A outra “solução”, eles preparam na PEC. O fim da estabilidade dos novos servidores premedita a demissão dos atuais. Em nome da insuficiência de desempenho feita por avaliações de chefes nomeados sem concurso.

A verdade sobre os salários do funcionalismo

O Brasil tem cerca de 210 milhões de habitantes. Destes, menos de 11 milhões são funcionários públicos, se somarmos todas as esferas. A maioria dos servidores estão nos municípios, são 5,6 milhões; nos estados, pouco mais de 3 milhões; e 1 milhão no serviço público federal.

Estudos do Dieese apontam que entre todos esses servidores, 53% recebem menos de quatro salários mínimos, e outros 3,2% recebem mais de 20 salários. São justamente os servidores com altos salários (juízes, promotores, militares) que ficarão de fora da PEC 32. Ou seja, diferente do discurso oficial dos privatistas, a reforma é para pegar a maioria dos servidores que ganham pouco e estão concentrados na saúde e na educação nos estados e municípios.

Clique na imagem e veja o estudo completo do Dieese acerca do Panorama do Serviço Público e o Contexto da Reforma

E o PIB diz o quê, mesmo?

Para reduzir a relação entre os salários e o Produto Interno Bruto (PIB), a proposta dos empresários e banqueiros, apoiados por Bolsonaro e Guedes, é achatar salários, acabar com a estabilidade, privatizar e demitir servidores públicos.

Há outra saída, não só para os serviços públicos e os servidores, mas para todo o povo. O país precisa crescer, gerar empregos, defender 100 milhões de pessoas ameaçadas pela fome e proteger a vida do povo, ao invés de sabotar o combate à pandemia que já vitimou quase meio milhão de brasileiros.

O PIB brasileiro caiu e a causa não é só a pandemia mas, principalmente a política econômica de Bolsonaro e Guedes: o fim dos programas de financiamento habitacional, a falta de crédito para pequenos e médios comerciantes e a absoluta inanição do governo em face ao fechamento de fábricas por todo o país, tudo para drenar recursos para pagar a os juros da dívida.

A receita de Bolsonaro e Guedes gera somente mais crise. Mentiram para o povo dizendo que a reforma trabalhista iria gerar empregos, mentiram de novo dizendo que a reforma da previdência iria garantir as aposentadorias e mentem novamente dizendo que a reforma administrativa pode melhorar os serviços públicos.

Se esse governo prosseguir, vai acabar com os serviços públicos e o país. Que ele acabe antes.