Condsef/Fenadsef
A Condsef/Fenadsef, em conjunto com outras entidades e centrais sindicais, participou nessa terça-feira de reunião com parlamentares e lideranças do Senado e da Câmara dos Deputados para falar sobre a PEC 6/19, da reforma da Previdência, que chegou no Senado e já é foco de pressões de aliados do governo para sua aprovação em dois turnos. A mobilização nos estados e o poder de pressão junto a senadores foram dois fatores apontados por unanimidade como essenciais para buscar alterações em pontos que ainda prejudicam muito a classe trabalhadora e seguir lutando para barrar o desmonte da Previdência Pública no Brasil. "É difícil, mas não é impossível", pontuou o senador Randolfe Rodrigues, líder do bloco de oposição no Senado. O senador informou que como primeiro passo o bloco já conseguiu estender o calendário de tramitação da PEC que passou de 45 para 65 dias. Quem defende a reforma, disse Rodrigues, trabalha na perspectiva de que o texto seja aprovado em 2o turno até o dia 9 de outubro.
A deputada Jandira Feghali, líder da minoria na Câmara dos Deputados, por onde a proposta já passou em dois turnos, destacou a importância de manter a luta em pontos ainda prejudiciais. A deputada destacou que muitos pontos polêmicos conseguiram ser barrados na Câmara com o trabalho intenso desenvolvido pela bancada de oposição na Casa e a pressão da classe trabalhadora. No entanto, o governo conseguiu votos em pontos ainda muitos prejudiciais. A própria forma de cálculo das aposentadorias, que considera o total de contribuições e não mais a média das maiores, é algo que prejudica absolutamente todos os trabalhadores. Haverá, como diversos especialistas têm alertado, um empobrecimento da população e uma concentração maior de renda ampliando a desigualdade social que atingiu de acordo com pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) seu maior índice da série histórica.
Os deputados da oposição também informaram que estão atentos e colocaram à disposição suas estruturas e assessorias técnicas para auxiliar os trabalhos de resistência contra a PEC 6/19 no Senado. O senador Humberto Costa informou que foi encomendada uma nota técnica para averiguar todas as possibilidades, inclusive a tese de que a proposta só não volta para a Câmara se não houver nenhuma alteração no texto da PEC. A resposta é que emendas supressivas de pontos autônomos poderiam ser retiradas sem necessariamente o texto ter que voltar. Já a PEC Paralela que ameaça retomar pontos polêmicos vencidos no debate na Câmara, como é o caso da capitalização e inclusão de estados e municípios na reforma, necessariamente terá que passar pela Câmara caso tenha tramitação iniciada no Senado.
É preciso reforçar que, apesar de todo discurso narrativo exaustivamente vendido e defendido pelo governo, grandes empresários como apoio da grande mídia, a população se mostra reticente quanto à reforma. "A verdade é que quanto mais se conhece os ataques aos nossos direitos que estão contidos no texto dessa PEC, menos brasileiros defendem essa monstruosidade que querem fazer com o direito a nossa aposentadoria", concluiu Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. Como destacou o senador Humberto Costa, a pressão e o diálogo devem mostrar que dá para minimizar prejuízos. "Muita gente a favor vai ficar contra se ver situação dela com as novas regras", reforçou o senador.