Home > Notícias > Contra o assédio moral no Incra! Toda solidariedade à servidora Ivone Rigo!

Contra o assédio moral no Incra! Toda solidariedade à servidora Ivone Rigo!

Servidores do Incra, Sintsep-Pa , Assincra e Cnasi lançam nota de Repúdio contra assédio moral no órgão e convocam ato para o dia 16/03


Contra o assédio moral no Incra! Toda solidariedade à servidora Ivone Rigo!
Imagem: Reprodução/DR

Sintsep-PA

A escalada de casos de assédio aos servidores e servidoras do INCRA por todo o Brasil, nos últimos meses, vem tornando as atividades no órgão muito mais penosas, estafantes e doentias - piorando enormemente as já péssimas condições de trabalho. Gestões desqualificadas, falta de orçamento e precariedade da estrutura física e material para que os profissionais possam exercer seu papel de agente público, na execução das políticas públicas de responsabilidade da autarquia, são a realidade com as quais os trabalhadores do INCRA se deparam dia após dia.

O assédio é também coletivo e institucional. Nos últimos meses os gestores do INCRA têm negado a cessão de espaços no órgão para que as entidades representativas possam realizar atividades importantes para a categoria - a exemplo de assembleias, reuniões, debates, palestras, comemorações, etc.

Os casos de assédio chegam até mesmo à execração pública de servidores que participam de eventos relacionado às atividades do INCRA. Exemplo disso, foi o comportamento grosseiro do secretário Especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, que durante uma audiência pública - realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, na Câmara Municipal de Marabá (PA) -, tentou rebaixar e desqualificar a servidora do INCRA, a geógrafa Ivone Rigo. Nabhan - que ocupa uma secretaria periférica vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) -, ficou visivelmente irritado no evento pelo fato da geógrafa Ivone Rigo ter feito questionamentos e cobranças sobre melhoria das condições de trabalho na autarquia.

O “vice-ministro” passou a interromper a fala de Ivone: "Eu vou pedir que a senhora termine, porque a senhora como servidora pública deveria ter mais conhecimento (…)". Como Ivone insistiu em argumentar, Nabhan disse: "Dá licença (...). Primeiro, porque a senhora é uma servidora e a senhora, parece, que não conhece de hierarquia. A senhora, como uma servidora simples, não dá pra senhora vim (sic) indagar aqui à instituição que supervisiona, que coordena o INCRA. Não é função da senhora. Então, eu vou pedir pra senhora encerrar (...)". A geográfa então perguntou: "onde estão as caminhonetes, onde está o dinheiro pro combustível, onde estão as diárias, onde estão os servidores? Porque sem isso não se faz [a regularização fundiária]". Nabhan disse: "A senhora está passando dos seus limites. A senhora deveria se colocar no seu devido lugar e não pressionar o Governo. A senhora é uma funcionária do INCRA e não tá aqui pra pressionar Governo (…)".

O assédio do “vice-ministro” à servidora Ivone Rigo - profissional qualificada, legalmente investida no cargo por meio de concurso público, com dezenas de anos dedicados à autarquia e suas políticas públicas -, deixou indignadas as centenas de pessoas participantes do evento, foi destaque em reportagem da imprensa e causou revolta entre os servidores no âmbito nacional.

Não contente com o papelão que fez, Nabhan determinou a abertura de processo para apurar a conduta ética da servidora - o que foi pronta e subservientemente atendida pelo superintendente Regional Substituto do Incra no Sul do Pará, João Itaguary Milhomem Costa. Em menos de duas horas após o encerramento da audiência pública um processo foi iniciado para investigar a conduta da servidora.

A investida autoritária do secretário é um ataque não só à pessoa da geógrafa Ivone Rigo, mas a todo o Serviço Público. É uma tentativa de calar aqueles que estão na linha de frente na execução das políticas públicas e sofrem com a falta de condições necessárias para a realização das atividades. Não é fato isolado e sim uma prática que vem sendo aplicada por vários membros do Governo Bolsonaro. O nível de assédio a que vêm sendo submetidos diversos servidores públicos federais do país tem afetado a saúde física e emocional destes trabalhadores / as.

A postura de Nabhan, de Milhomem e do Governo Federal, a quem representam, está totalmente equivocada em relação ao Serviço Público e os seus profissionais, pois em vez de lhes proteger e proporcionar condições de trabalho a fim de que haja melhorias nos serviços prestados ao cidadão brasileiro, criam mais problemas, ao se portarem como gestores autoritários, reduzindo orçamento e praticando assédios e perseguições, o que só macula a imagem do INCRA e do Governo, impedindo o desenvolvimento do Brasil.

Na nossa avaliação, o Governo e a gestão do INCRA utilizam o assédio moral individual e coletivo institucional como forma de gerir a autarquia, o que não é novidade em termos de gestão do Estado. Atuação de gestores segundo uma suposta hierarquia militar investindo-se de um poder de mando autoritário não funcionará como forma de encobrir o caos administrativo, econômico e social atual.

Portanto, repudiamos a tentativa de calar e assediar a servidora Ivone Rigo, a quem prestamos nossa total solidariedade. Repudiamos ainda a atitude subserviente do superintendente Regional Substituto, João Itaguary Milhomem Costa, por determinar a abertura de processo contra a servidora, que estava fazendo o papel que caberia em primeiro lugar ao titular do INCRA - que é a de defender e cobrar as condições necessárias para que o órgão cumpra sua missão institucional.

Desta forma, em resposta à dupla agressão sofrida pela servidora, as entidades abaixo subscritas - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará (SintsepPA), Associação dos Servidores do INCRA no Pará (Assincra-PA) e Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (Cnasi-AN) -, juntam-se aos servidores do INCRA em Marabá e de todo o país para prestar solidariedade, preparar a defesa conjunta da servidora e mobilizar a categoria para pressões efetivas contra o assédio moral, como o praticado por esses gestores. Neste aspecto, as entidades orientam os trabalhadores e trabalhadoras do INCRA em todo o Brasil, bem como suas entidades associadas regionais, a realizarem em 16 de março de 2020 um dia de mobilização CONTRA O ASSÉDIO MORAL INSTITUCIONAL NO SERVIÇO PÚBLICO - por meio da realização de paralisações, atos, assembleias, rodas de conversa, dentre outras atividades. Este ato deve ser uma preparação para a paralisação geral dos trabalhadores do Serviço Público, contra os ataques e retirada de direitos, marcada para dia 18 de março de 2020.

Toda solidariedade a Ivone Rigo. Abaixo o assédio moral aos servidores do INCRA. Todos às ruas em defesa dos direitos das mulheres e contra a destruição do Serviço Público.

Coordenação Estadual do Sintsep-PA

Diretoria da Assincra-PA

Diretoria Nacional da Cnasi-AN






NOSSOS

PARCEIROS