Sintsep-GO

A delegação do Sintsep-GO, que participou de vários atos, reuniões e atividades em Brasília nos dias 30 e 31 de agosto, aproveitou a oportunidade para — junto com os companheiros dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rondônia e Rio Grande do Sul — esclarecer questões de interesse dos servidores do Ministério da Saúde (MS) junto ao departamento de Recursos Humanos na sede do órgão. Entre os temas que foram tratados, estão: insalubridade; vale-transporte; contagem do tempo de serviço insalubre para efeito de aposentadoria e exercícios anteriores. Confira abaixo:

Insalubridade

Segundo o tesoureiro do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues, que fez parte da comitiva, aqueles companheiros que, mesmo de posse do laudo homogêneo, tiverem dificuldade para regularizarem o recebimento da insalubridade junto à gestão de pessoas de seus Estados, devem procurar seus respectivos sindicatos para que resolvam a situação diretamente com o departamento de recursos humanos em Brasília.

Vale-transporte

Companheiros do Rio Grande do Sul relataram dificuldades no recebimento do vale-transporte e, segundo a gestão de pessoas do Ministério da Saúde, há um critério – que nem é consenso dentro do órgão – de que o pagamento do vale-transporte só deve ser feito ao servidor que residir no município no qual trabalha. Casos como esse devem ser levados diretamente aos sindicatos, para tentativa de negociação junto ao MS.

Exercícios anteriores

Há vários casos de servidores que estão recebendo pagamentos de exercícios anteriores, como por exemplo no caso de abono de permanência, entre outras situações. De acordo com o tesoureiro do Sintsep-GO, a gestão de pessoas informou que os pagamentos de valores até R$ 5 mil estão ocorrendo de forma célere. Caso o servidor confirme junto ao RH de seu Estado que tem valores a receber, e esses valores ultrapassarem os R$ 5 mil, será possível fazer acordo para recebimento mais rápido. No entanto, o servidor deverá verificar isso junto ao RH do órgão em seu estado, já que os exercícios anteriores, para serem pagos, devem ser enviados à Brasília por meio de processo administrativo.

Contagem do tempo de serviço insalubre para efeito de aposentadoria

Mesmo após jurisprudência e notas técnicas já garantindo aos servidores o direito à contagem do tempo de serviço insalubre para efeito de aposentadoria, o Ministério da Saúde ainda não deu encaminhamento administrativo a essa situação. Segundo a Gestão de Pessoas, já foram realizados dois treinamentos junto aos estados para a realização do trabalho. O departamento informou que será enviado documento cobrando agilidade, bem como um modelo para autuação dos processos. Caso haja dificuldades, uma equipe de Brasília vai se dirigir às superintendências estaduais para ajudar na realização do trabalho. Vale ressaltar que, caso os servidores já tenham feito a solicitação administrativa e a juntada dos documentos, que não o façam novamente, para evitar duplicidade de documentos.

Fizeram parte da comitiva do Sintsep-GO os diretores Ademar Rodrigues de Souza, Crescêncio Pinhão de Sena, João Bernardino Gonçalves Neto e Antônio Gilvan da Silva.