Condsef/Fenadsef

A Mesa Setorial do Ministério da Agricultura, que contempla ainda demandas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e Ministério da Pesca e Aquicultura, foi instalada seguindo cronograma definido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no dia 30 de outubro. 

Na oportunidade, a Condsef/Fenadsef demonstrou ao governo que as disparidades salariais e diferenças de tratamentos entre os servidores do MAPA são antigas. Desde 2002, quando foi implantada a carreira dos fiscais agropecuários, e em 2004, no surgimento da carreira dos técnicos agropecuários, os demais servidores lutam por uma estrutura de plano de carreira e tabela salarial. 

Já os servidores do Inmet e Ceplac tentam desde 2012 o enquadramento na carreira de Ciência e Tecnologia. Em 2014, a Condsef/Fenadsef conseguiu com o então ministro Neri Geller, da Agricultura, o encaminhamento de um Aviso Ministerial (209/14) solicitando o enquadramento dos atuais servidores do Inmet e Ceplac na carreira de C&T. Na época, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento reconheceu a legitimidade do pleito. No entanto, naquele momento o governo instituiu uma gratificação para os atuais servidores do dois órgãos, e decidiu que apenas os futuros servidores do Inmet e Ceplac teriam acesso a carreira de Ciência e Tecnologia.

Reestruturação e correção de disparidades

A Condsef/Fenadsef apresentou uma proposta de criação de uma Carreira de Suporte Técnico Administrativo ao Desenvolvimento Agropecuário e a Segurança Alimentar que envolve os Ministérios da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Desenvolvimento e Assistência e Combate a Fome, e o Ministério da Pesca, e ainda, solicitou estudos que garantam os atuais servidores do Inmet e Ceplac na carreira de Ciência e Tecnologia. 

O governo recebeu as demandas e adiantou que a proposta apresentada segue uma orientação à qual os planos de carreiras futuros sejam os mais transversais possíveis, convergindo com os estudos estabelecidos pelo MGI. A Condsef/Fenadsef lamentou a ausência de autoridades do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca na reunião. "Essa ausência é lamentável, pois evidência o descaso das autoridades para com as demandas dos servidores", registou Ismael Cesar, diretor da entidade.

A Confederação deve realizar no início do próximo ano uma plenária específica dos servidores desses ministérios e órgãos, com o objetivo de traçar um plano de lutas para conquistar essas reivindicações.