MP que determina extinção da Funasa e demandas da Campanha Salarial 2023 estão entre os pontos centrais que serão tratados na atividade que acontece na próxima terça, 10, via Zoom. O link será enviado às entidades filiadas
Condsef/Fenadsef
A Direção Executiva da Condsef/Fenadsef convocou para a próxima terça-feira, 10, uma reunião extraordinária do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE). A atividade acontecerá via Zoom a partir das 9 horas. O link será enviado às entidades filiadas. Entre os pontos de pauta para debate urgente estão demandas da Campanha Salarial 2023 e um debate amplo sobre a medida provisória (MP) 1.156/23 que prevê extinção da Funasa a partir do dia 24 desse mês. A Confederação e suas filiadas devem discutir impactos da MP e também ações de mobilização na defesa do reajuste linear emergencial que a categoria reivindica.
Em ofício conjunto Condsef/Fenadsef, Fenasps e CNTSS reivindicaram reunião com as ministras da Gestão e Inovação do Serviço Público, Esther Dweck, Saúde, Nisia Trindade, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa onde questionam a decisão de publicação da MP que surpreendeu ainda por não ter passado por qualquer debate e diálogo com representantes da categoria. Nessa quinta,5, a Confederação participou de manhã e a tarde de reunião com representantes da Funasa para discutir os impactos da medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º de janeiro. A expectativa é de que seja possível promover uma discussão que leve em conta a importância estratégica do órgão, criado em 1991, há mais de trinta anos.
Além do seu papel importante para areas quilombolas e indígenas, a Funasa é hoje responsável direta pelo saneamento rural de municípios com menos de 50 mil habitantes. Desde sua criação a fundação promove o desenvolvimento do saneamento básico e a saúde pública e ambiental nas áreas mais carentes do país.
Essa semana a Condsef/Fenadsef esteve presente em uma série de solenidades de posses de novos ministros. Em todas as oportunidades a entidade, também em conjunto com outras entidades representativas de servidores, entregou documentos com reivindicações setoriais. A abertura imediata de diálogo também foi requisitada para tratar demandas específicas e urgentes, importantes para uma retomada do setor público que nos últimos anos sofreu duros golpes com cortes, falta de investimentos e de valorização de servidores concursados.
Ao assumir o recém-criado Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a economista Esther Dweck afirmou que ainda este mês deve confirmar uma reunião com entidades representativas de servidores para retomar o processo de negociação permanente com a categoria.
O Fonasefe também entregou essa semana um documento aos ministérios da Fazenda e Casa Civil com uma lista de solicitações urgentes. Entre elas está a possibilidade de remanejamentos no Orçamento 2023, aprovado pelo Congresso Nacional, buscando o atendimento de um reajuste linear emergencial de 27%, índice da inflação acumulada durante os últimos quatro anos de governo Bolsonaro.
A categoria ainda quer discutir formas de estabelecer índices e período de reajuste salarial de 2023 e abrir negociações sobre os benefícios que impactam diretamente os salários congelados desde o último acordo firmado.
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