Em nota, Confederação repudia a repressão policial contra movimento pacífico em Brasília com centenas de lideranças indígenas. Saída imediata do delegado de polícia da presidência do órgão indigenista é cobrada também por outras entidades
Condsef/Fenadsef
Representante dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Condsef/Fenadsef emitiu nota em apoio ao movimento indígena que cobra a saída de Marcelo Xavier, delegado de polícia, da presidência do órgão. A saída imediata de Xavier é cobrada também por outras entidades. Nessa quarta-feira, 16, lideranças indígenas que organizam um movimento pacífico em Brasília sofreram repressão policial na porta da Funai.
O motivo que levou os indígenas mobilizados no Levante pela Terra a buscar um diálogo com a Funai foi o apoio expresso da presidência à Bancada Ruralista no Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei 490/2007. O PL ataca os direitos territoriais indígenas por meio de mudanças no processo de demarcação de Terras Indígenas no país.Embora inconstitucional, o projeto de lei vai voltar à pauta da Comissão de Constituição e Justiça no prazo de duas sessões.
O Levante pela Terra é uma mobilização legítima contra a agenda anti-indígena que está em curso no Congresso Nacional. Desde a semana passada, 800 indígenas de 40 Povos de todo o Brasil participando da manifestação contra o PL 490/07, contra a tese do marco temporal e contra o garimpo ilegal. No documento a Condsef/Fenadsef ressalta que é "inaceitável que a presidência da instituição de Estado encarregada de operar na defesa dos interesses indígenas receba suas lideranças com bomba de efeito moral e spray de pimenta". E por isso, a entidade se junta aos povos indígenas para exigir o fim da política indigenista do governo Bolsonaro.
Nota em apoio ao Movimento Indígena pela saída de Marcelo Xavier do comando da Funai
Na data de ontem (16), centenas de lideranças indígenas que organizam um movimento político pacífico em Brasília há uma semana, foram recebidas com truculência policial na porta da Fundação Nacional do Índio (Funai). A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal se solidariza com o movimento indígena, repudia o ataque promovido pela Funai e vem se somar à reivindicação de saída imediata do delegado de polícia Marcelo Augusto Xavier da presidência do órgão indigenista.
A Funai, enquanto instituição de Estado criada para promover e proteger os direitos dos Povos Indígenas, não deve estar nas mãos de representantes dos interesses de seus principais adversários: ruralistas organizados no Congresso Nacional, grileiros, invasores de terra e garimpeiros.
O delegado Marcelo Augusto Xavier adota, desde o início de sua gestão, práticas truculentas e autoritárias contra indígenas, indigenistas e servidores da Funai, por meio de tentativas de criminalização de suas ações em defesa dos direitos indígenas. Também tenta abertamente legislar nos interesses do agronegócio, por meio da edição de diversos atos administrativos claramente contrários aos direitos dos Povos Indígenas, que visam destruir seus direitos territoriais e abrir suas terras à exploração privada.
O motivo que levou os indígenas mobilizados no Levante pela Terra a buscar um diálogo com a Funai na data de ontem foi o apoio expresso por sua presidência à Bancada Ruralista no Congresso Nacional com relação à aprovação do Projeto de Lei 490/2007, que ataca os direitos territoriais indígenas por meio de mudanças significativas no processo de demarcação de Terras Indígenas no país.
O PL 490/07 permite que o governo tire da posse de Povos Indígenas áreas oficializadas há décadas, escancara as Terras Indígenas a empreendimentos predatórios e, na prática, vai inviabilizar as demarcações, que já se encontram totalmente paralisadas pelo governo Bolsonaro. Embora inconstitucional, o projeto de lei vai voltar à pauta da Comissão de Constituição e Justiça no prazo de duas sessões.
O Levante pela Terra é uma mobilização legítima contra a agenda anti-indígena que se encontra em trâmite nos três poderes da república. Desde a semana passada, lideranças indígenas estão em Brasília para se manifestar contra o PL 490/07, contra a tese do marco temporal e contra o garimpo ilegal. São 800 indígenas de 40 Povos de todo o Brasil participando da manifestação. É inaceitável que a presidência da instituição de Estado encarregada de operar na defesa dos interesses indígenas receba suas lideranças com bomba de efeito moral e spray de pimenta.
Por essa razão, a CONDSEF se soma aos Povos Indígenas para exigir o fim da política indigenista de Bolsonaro:
FORA MARCELO XAVIER
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