Márcia Delgado

Os servidores públicos federais prometem fazer, na próxima semana, uma verdadeira cruzada no Congresso Nacional para tentar aumentar a fatia do orçamento prevista para atender o funcionalismo este ano. Inicialmente, a proposta enviada pelo governo é de R$ 1,5 bilhão, mas os servidores já fizeram as contas e mostram que são necessários R$ 6 bilhões para atender aos servidores do Executivo.

Na última sexta-feira, representantes da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef) estiveram com o relator do orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), para mostrar o cálculo, feito pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) na entidade, e pedir apoio. "Ele ficou de tentar buscar mais R$ 3,4 bilhões, que somariam R$ 5,1 bilhões", afirma Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação.

Ele assegura que a cruzada continua na próxima semana. "Vamos aos deputados da comissão e ao presidente da Câmara e do Senado para buscar apoio", adianta Josemilton. Os servidores correm contra o tempo para conseguir aumentar a fatia antes que o orçamento seja votado. O total de R$ 6 bilhões, segundo os cálculos da Condsef, representa 0,4% do orçamento da União, de R$ 1,68 trilhão, previsto na proposta encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional.

A próxima semana, diz Josemilton, pode ser decisiva para os servidores. Além de pressionar o Congresso para aumentar os recursos para atender ao servidor, representantes da Condsef se reúnem na quarta-feira com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para tentar fechar uma proposta final para o funcionalismo público este ano.

Na próxima sexta-feira, os servidores se reúnem em plenária. "Se não avançarmos nada, pode sair um indicativo de greve desta plenária", adianta Josemilton.

A briga mais acirrada será para garantir uma correção salarial maior para os servidores do Plano de Classificação de Cargos (PCC), os do chamado Carreirão. São cerca de 300 mil funcionários que trabalham nas áreas fim e meio do Executivo Federal. "São as pessoas que têm os piores salários no funcionalismo e que estão há anos sem reajuste", afirma Josemilton.

O Ministério do Planejamento garante, por meio de sua assessoria, que a proposta do governo contempla os servidores do PCC da seguinte forma: com reajuste sobre a Gratificação de Desempenho de Atividade (Gdata), que oscila entre 2,9% a 41,7%. O valor reservado para atender a categoria (PCC) já chega a R$ 450 milhões. O Executivo adianta, porém, que não será possível, neste momento, atender, de forma igualitária, os ativos e inativos. A Condsef não abre mão disso.

"O reajuste não é sobre a remuneração, mas sobre a Gdata. Isto não recupera as perdas desta categoria, que está sendo discriminada", dispara Josemilton. O governo dá sinais de que está aberto a novas possibilidades, pois garante, ainda por meio do Ministério do Planejamento, que a proposta não está fechada e que outros estudos estão sendo feitos, dentro da disponibilidade financeira.

As despesas com os servidores públicos federais cresceram 159,37% em dez anos – de 1995 a 2005 – conforme dados do Ministério do Planejamento. No mesmo período, o crescimento da inflação (IPCA) foi de 102,65%. De 2003 a 2005, no governo Lula, o aumento das despesas com pessoal foi de 30,76%.

Anualmente, a despesa com os cerca de 2,1 milhões de servidores públicos federais passou de R$ 37,8 bilhões, em 1995, para R$ 98 bilhões no ano passado. Este ano, a previsão é de gastos de R$ 108,6 bilhões. A despesa média com o servidor público federal hoje é de R$ 3.882.

Mas o bolo salarial é mal distribuído. Tem servidor, como o aposentado José Francisco dos Santos, 65 anos, que entristece ao olhar o contracheque. Ele está na turma do PCC, que tem os mais baixos salários do funcionalismo público.

Por estar no nível intermediário, José Francisco recebe bruto, por mês, a quantia de R$ 1.279,90. Com os descontos, o valor cai para R$ 1.037.

"É preciso fazer um verdadeiro malabarismo para sobreviver com esse salário. A gente vive no CDC (Crédito Direto ao Consumidor). Não tem mais condições de sobreviver com este bendito salário", afirma José Francisco.

Segundo ele, a prova de que os salários do chamado Carreirão ficaram defasados é que, em outros tempos, era possível conseguir o famoso Cheque Ouro, do Banco do Brasil (uma espécie de cheque cinco estrelas). "Agora, 90% da categoria não consegue mais", lamenta.

Assim como José Francisco, o servidor público federal, Reginaldo Dias, 45 anos, que também é do Carreirão, se mostra ansioso em relação à proposta salarial para o servidor este ano. "A nossa categoria está numa situação de penúria", garante ele, acrescentando que os servidores não estão mais esperançosos como antes de ajudar a eleger o presidente Lula.