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Se 2019 foi um ano intenso para servidores e de muitos ataques ao setor público, com extinção de órgãos importantes, como o Ministério do Trabalho, o desmonte na Cultura, ameaças a servidores da Área Ambiental, redução de orçamento que ameaçam a Saúde, o nosso SUS, a Educação e outros setores essenciais ao país, 2020 promete não ser diferente. Para enfrentar esse cenário desafiador, a Condsef/Fenadsef, pela primeira vez em seus 29 anos de história, construiu uma unidade inédita em sua base, a maior do Executivo Federal, no seu XIII Concondsef e IV Confenadsef. 

É com essa disposição de enfrentar os obstáculos que estão por vir que a entidade já aponta o calendário de atividades do 1º trimestre, com movimentações a partir de 6 de janeiro. São diversas atividades de mobilização que vão preparar a categoria a participar, no dia 18 de março, do Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público, Estatais, Emprego e Salário, convocada por centrais sindicais, incluindo a CUT, e que vão unir trabalhadores de todo o País.

Confira nosso calendário de atividades:

O Congresso da Condsef/Fenadsef contou com debates ricos sobre conjuntura tanto nacional quanto internacional que apontam os desafios que iremos enfrentar. 

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Revoga o teto

Além da reforma Administrativa, outro tema que estará presente na luta dos servidores em 2020 é a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos. Sendo aplicada há dois anos, a emenda engessa o setor público e piora em muito o cenário de desmonte que está em curso e ameaça o atendimento público à população brasileira. Vale lembrar que o orçamento 2020 vem sem qualquer previsão para servidores civis e deve apenas incluir militares que tiveram publicada no DOU a reestruturação da carreira. Nas demandas específicas os servidores também terão que pressionar muito, pois a resposta padrão do governo tem sido justamente a falta de orçamento.

Contra as privatizações

A luta contra as privatizações está nesse cenário de desafios para 2020. É preciso frear a política do governo Bolsonaro, encampada por seu ministro da Economia, Paulo Guedes, que ao longo de 2019 não poupou nas declarações polêmicas. Ofendendo por diversas vezes os servidores, Guedes demonstrou total desconhecimento com o papel do Estado e sua importância essencial para a população. 

A prioridade de Guedes é “privatizar tudo” como fica claro em sua fala a estrangeiros em maio, em Dallas. “Ele vai vender tudo que nós temos. Do palácio do presidente à casa que eu deveria morar e tudo que pudermos vender. Vamos tentar vender a Petrobrás, o Banco do Brasil, ou no mínimo fazer uma fusão. Tentar unir o Banco do Brasil com o Bank of America. Já fundimos Boeing e Embraer”, declarou o ministro da Economia de Bolsonaro em inglês. 

Soberania nacional

Nossa soberania nacional está ameaçada e é preciso reagir. O objetivo do governo em privatizar tudo para que os serviços públicos sejam fonte de lucro para empresas privadas, aumentará ainda mais a desigualdade social do país que já vem registrando índices graves. A reforma Administrativa é uma das consequências diretas dessa política nefasta que amplia a miséria e desigualdade. 

Rumo à greve em 18 de março

Os desafios, sabemos, não são poucos. Por isso, a participação ampla da categoria em nosso calendário de mobilização é fundamental. E é fundamental também levar para cada local de trabalho e promover um diálogo permanente com a sociedade esclarecendo o que é a EC 95 e as PECs 186, 187, 188, além da MP 905. Vamos chamar nossa categoria para o calendário de lutas das três esferas – federal, estadual, municipal, e também do setor privado. “Nossa luta é permanente e no 1º trimestre vai culminar com a greve de 18 de março. Vamos juntos em defesa dos nossos direitos e por serviços públicos de qualidade para o Brasil”, convoca Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef reconduzido ao cargo para o próximo quadriênio 2020/2024.