Sintsep-MS
O Fórum de Defesa dos Serviços Públicos, das Empresas Públicas e das Estatais em MS realizará na próxima segunda-feira 05/04, às 19hs, o Seminário “Impactos da Reforma Administrativa sobre os Serviços Públicos”, em formato virtual e transmitido ao vivo pela internet. O objetivo é apresentar à bancada federal por Mato Grosso do Sul a visão dos servidores e dos usuários de serviços públicos e ouvir e conhecer a opinião dos parlamentares sobre o projeto que está sendo analisado no Congresso Nacional.
Estão confirmadas as presenças dos deputados federais Beto Pereira (PSDB), Bia Cavassa (PSDB), Dagoberto Nogueira (PDT), Fábio Trad (PSD), Rose Modesto (PSDB), Vander Loubet (PT) e o senador Nelsinho Trad (PSD).
O Fórum é uma iniciativa da CUT-MS e reúne sindicatos e federações sindicais de servidores públicos das três esferas – federal, estadual e municipal – juntamente com empregados públicos de estatais, com sindicatos profissionais e de trabalhadores no setor privado preocupados com o assunto. A formação do Fórum ocorreu em setembro de 2020, assim que o governo Bolsonaro encaminhou o projeto de alteração da Constituição Federal para o Congresso Nacional, que é a proposta de reforma administrativa, também conhecida como PEC 32/20.
Durante o Seminário o Fórum apresentará uma Carta aos Parlamentares, onde expressa suas principais preocupações acerca das mudanças que o projeto provocará na oferta e na qualidade dos serviços públicos. Na avaliação dos membros do Fórum as mudanças piorarão tanto a disponibilidade de serviços como saúde e educação públicas, quanto a qualidade. Também durante o Seminário está prevista uma exposição sobre a PEC 32/2020, que será realizada pelo Diretor Técnico do Dieese Fausto Augusto Junior.
O objetivo principal da noite, entretanto, é ouvir a opinião dos parlamentares da bancada federal por Mato Grosso do Sul. Todos os senadores e deputados foram convidados para participarem e exporem sua visão sobre o assunto. A PEC 32/2020 foi apresentada em setembro de 2020, entretanto, sua análise pelo Congresso iniciou somente em fevereiro de 2021 e há uma preocupação de que a decisão seja embasada em opiniões técnicas bem embasadas e na opinião da população, sem precipitações que poderão causar danos aos serviços públicos difíceis de reverter.
Além do Seminário, a CUT-MS e o Fórum promoverão uma campanha de esclarecimento sobre a reforma administrativa para a população em geral, para os trabalhadores usuários dos serviços públicos e para os próprios servidores.
Seminário Impactos da Reforma Administrativa sobre os Serviços Públicos
Quando: dia 05 de abril, segunda-feira
Horário: às 19 horas
Onde: através da internet, na página da CUT-MS no facebook (https://www.facebook.com/central.unicadostrabalhadoresms)