Helena Daltro Pontual

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza, em novembro, seminários regionais para discussão da proposta orçamentária para o próximo exercício, a exemplo do que aconteceu em anos anteriores. O Orçamento de 2007 será debatido nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste entre os dias 6 e 10 do próximo mês.

As datas e os locais dos debates são os seguintes:

:: Dia 6/11, às 14h - Florianópolis (SC), na Assembléia Legislativa do Estado, Plenário Deputado Osni Regis.

:: Dia 10/11, às 10h - Recife (PE), na Assembléia Legislativa do Estado, no Plenário.

Antes de tais encontros, haverá, na terça-feira (31), às 14h30, reunião deliberativa extraordinária da CMO. A pauta da reunião ainda não está fechada.

O cronograma da comissão para a votação do Orçamento de 2007 permanece o mesmo. Está marcada para o dia 1º de novembro a votação do parecer preliminar do Orçamento de 2007, de autoria do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). O documento será votado juntamente com as emendas que foram apresentadas. O prazo poderá, no entanto, ser estendido até o dia 15 de novembro, se houver acordo nesse sentido.

Pelo cronograma da comissão, estará aberto, no dia 2 de novembro, o período para a apresentação de emendas ao projeto de lei orçamentária, que vai até o dia 16 de novembro. A apresentação, a publicação, a distribuição e a votação dos relatórios setoriais pela comissão estão marcadas para até o dia 29 de novembro e a votação do relatório final ficou para até o dia 6 de dezembro.

A sistematização do parecer sobre o projeto e seu encaminhamento à Mesa do Congresso Nacional estão marcados para até o dia 11 de dezembro. E a sistematização das decisões do Plenário do Congresso e a geração do autógrafo estão fixados para até o dia 22 de dezembro.

Atualizado em 30/10/2006