Terminou hoje (12), com a assinatura de um termo de compromisso entre governo e servidores públicos, a greve no setor da Cultura que durou exatos cem dias. Reconhecida pelo governo como a maior greve do setor e após longo período de negociações, servidores e governo chegaram enfim a um consenso que pôs fim ao movimento. Amanhã (13), funcionários do Ministério da Cultura, Iphan, Funarte, Biblioteca Nacional, Fundação Palmares e Centro Técnico de Audiovisual retomam os serviços paralisados pela greve.

Quem assinou o acordo representando os servidores da Cultura foi o diretor-executivo da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), Sérgio Ronaldo da Silva. A frente nas negociações com o governo, Sérgio Ronaldo disse na ocasião da assinatura do termo de compromisso que os servidores da Cultura apresentarão uma agenda para repor os trabalhos que foram prejudicados com o início da greve e avisou que vão continuar reivindicando por melhores condições. "Consideramos este um primeiro passo. No entanto, há muito ainda o que discutir. Continuaremos lutando pela melhora na qualidade dos atendimentos públicos e da valorização dos funcionários do setor", argumentou.

Além de Sérgio Ronaldo participaram da assinatura do termo os secretários-executivos, Juca Ferreira, da Cultura e Nelson Machado que representou o ministro Paulo Bernardo do Planejamento. Como testemunhas estiveram presentes assessores dos deputados federais Fátima Bezerra (PT-RN) e Wasny de Roure (PT-DF). Um representante da CUT também assinou o termo como testemunha.

Com o acordo, que prevê gratificações de R$ 505,00 para Nível Auxiliar, R$ 750,00 para Nível Administrativo e R$ 1.550,00 para Nível Superior, cerca de 4 mil servidores da Cultura serão beneficiados, incluindo aposentados e pensionistas. As gratificações serão fixas e serão registradas em contracheques a partir de janeiro de 2006.

Demais órgãos

Até o final desta semana a CONDSEF espera receber a confirmação oficial do governo para assinatura de termo de compromisso firmado também no setor da Previdência, Saúde e Trabalho.

Cerca de 350 mil funcionários públicos ainda aguardam as decisões do governo que sairão de reuniões que  acontecem no Ministério do Planejamento a partir do dia 15 de julho. No dia 10 de agosto já está agendada uma reunião com o ministro Paulo Bernardo para tratar da questão.

Os servidores em greve representados pela base da CONDSEF decidiram em Plenária pela suspensão da greve a partir do dia 14 de julho. A partir do dia 15 esses servidores permanecem em estado de greve e passam a acompanhar os avanços nas negociações no Planejamento.