O corte de recursos e a má gestão ambiental atingiu todos os estados brasileiros
Sindsep-PE
O Ibama vive uma nova fase em sua história. Depois de serem completamente desprezados durante o governo Bolsonaro, os servidores do órgão voltaram a atuar na proteção do meio ambiente. O novo governo já deu início a uma série de ações em diversas regiões do país, com destaque para as operações ostensivas de fiscalização ambiental na Amazônia. Com foco em terras indígenas na região Norte do país, entre elas o território onde vivem os povos Yanomamis, o governo pretende estancar o desmatamento e tomar medidas que possam interromper a crise sanitária vivida por aquela etnia em decorrência do garimpo ilegal na região.
Anualmente, as operações do Ibama, em conjunto com a Polícia Federal, para conter o desmatamento na Amazônia, ocorriam no fim de março, quando as chuvas diminuem na região e o desmatamento aumenta. Mas neste ano imagens de satélite mostraram que, mesmo com chuva, a prática ilegal não cessou. O que fez o governo iniciar as operações já em fevereiro.
As operações feitas sob a gestão Bolsonaro foram propositalmente ineficazes, para dar a impressão de que estava combatendo a atividade ilegal, sem resultados concretos. O seu governo entrou para a história como o que teve maior aumento nas taxas de desmatamento da Amazônia. Segundo dados do Observatório do Clima, o crescimento na devastação foi de cerca de 60% na comparação com os quatro anos anteriores. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram desmatados mais de 11 mil km quadrados em 2022, o equivalente a duas vezes a área do Distrito Federal.
O número de mortes por desnutrição de indígenas da etnia Yanomami, por exemplo, aumentou 331% nos quatro anos do governo Bolsonaro em comparação com os quatro anos anteriores. Entre 2019 e 2022, 177 indígenas do povo Yanomami morreram por algum tipo de desnutrição, segundo dados do Ministério da Saúde. Nos quatro anos anteriores, foram 41 mortes. O aumento aconteceu por causa do garimpo ilegal.
No balanço divulgado pelo novo governo, em 14 de março, com um mês de atuação, a operação contra os garimpeiros ilegais já havia destruído 200 acampamentos, oito aeronaves e 84 balsas e embarcações. Houve a apreensão de 570 gramas de ouro e foi aplicado R$ 10.144.500 em multas aos invasores ambientais. Ainda foram destruídos 172 motores e geradores de energia, apreendidos 27 toneladas de cassiterita, 11,4 mil litros de combustíveis, além de geradores de energia, equipamentos como maquinários para extração de minérios, motosserra, mercúrio, uma tonelada de alimentos, além de armas e munições.
O orçamento socioambiental do Governo Bolsonaro sofreu cortes profundos. Tomando como referência o ano de 2021, a dotação orçamentária para a gestão ambiental no Brasil caiu 71%, despencando de R$ 13,1 bilhões, em 2014, quando alcançou seu maior patamar na história, para R$ 3,7 bilhões, em 2021. No orçamento previsto para o Ministério do Meio Ambiente no ano de 2022, Bolsonaro promoveu um corte total de cerca de 35,1 milhões de reais.
Muitas multas ambientais também deixaram de ser pagas durante os últimos quatro anos. Os fiscais do Ibama realizavam as operações e aplicavam as multas, mas elas eram engavetadas. Como se não bastasse, Bolsonaro assinou um despacho para derrubar a cobrança de 183 mil autos de infração, chegando ao total de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais. O novo governo conseguiu anular o despacho.
O corte de recursos e a má gestão ambiental atingiu todos os estados brasileiros. Em abril de 2021, o Garra publicou uma matéria denunciando o descaso com a sede do Ibama, no Recife, que fica em um casarão histórico, em Casa Forte. A sede estava sendo destruída por cupins e caindo aos pedaços. Goteiras causadas pela infiltração da água atingiam diversas salas e já havia perigo do teto desabar em alguns locais. Faltava material de trabalho, inclusive de higiene pessoal para os servidores como papel higiênico. Por outro lado, a falta de concurso público dificultou muito a atuação do órgão no Estado. Em 2015, eram 120 servidores. Em 2021, apenas 56. E nenhum concurso público foi realizado desde então.
"A ideia de Bolsonaro era a de acabar com a política ambiental brasileira para beneficiar a ilegalidade. Levaremos anos para recompor tudo o que foi destruído, mas essa é uma luta que iremos encarar com muita determinação, cobrando do governo mais investimentos e mais concursos públicos", comentou o diretor do Sindsep e servidor do Ibama, Eduardo Albuquerque.
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