Medida, que beneficia 800 mil, segue para apreciação do Senado

O texto da medida provisória (MP) 431/08, que reajusta os salários dos servidores públicos federais, foi finalmente finalizado na Câmara dos Deputados. Ontem, os parlamentares votaram e derrubaram em plenário todos os destaques apresentados. Mas, ficou garantida uma nova redação para um dos itens mais polêmicos. A aplicação do índice de reajuste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será mantida assim como a paridade de reajustes dos servidores que se aposentarem com esse direito. Outras reivindicações que não puderam ser atendidas, como a antecipação da vigência de tabela de vencimentos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), devem continuar em negociação.

É o que afirma o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa. Ele explica que outros 54 setores já estão em negociação com o Ministério do Planejamento. Para ele, a aprovação da MP 431 foi uma tranquilidade para os servidores pois, "enquanto ela não é votada, corre o risco de caducar e o servidor ser obrigado a devolver o valor".

Ele afirma que, de um modo geral, todas as categorias foram beneficiadas, fora as que ainda estão em negociação. Uma nova medida provisória está sendo negociada para contemplar esses servidores.

Com a aprovação de ontem, 1,4 milhão de servidores serão atendidos. São 800 mil funcionários públicos federais e outros 600 mil servidores das Forças Armadas. A matéria segue agora para o Senado.

Além dos reajustes, a MP cria quase 3 mil novos cargos dividos em três setores. No Hospital das Forças Armadas (HFA) foram abertas 1.584 vagas, sendo 512 para médicos, 836 para técnico em atividades médicas e hospitalares e outras 236 para especialista em atividades hospitalares.

A PRF terá mais 3 mil servidores, totalizando em cerca de 13 mil o número de funcionários. A novidade está na obrigatoriedade de curso superior para entrar na carreira da PRF. A modificação foi incluída no texto final pelo relator, que também alterou as denominações das classes. Agora passam a se chamar de classe de inspetor, agente especial, agente operacional e agente. No Ministério da Educação foram criadas 354 vagas para professor titular do ensino básico, tecnológico e técnico, para serem distribuídos entre as instituições.

O relator da proposta, deputado Geraldo Magela (PT-DF), garante que há uma boa recuperação salarial e que, algumas categorias, chegam a ter 100% de aumento. O parlamentar explica que o texto aprovado reforçou o rendimento básico e todas as gratificações foram unificadas, ficando com um valor maior.

Magela afirma que em 2008 já serão desembolsados R$ 7,5 bilhões a mais para o pagamento dos reajustes. Em 2009 serão R$ 18 bilhões, em 2010 o montante a ser desembolsado será de R$ 26 bilhões e chegando a R$ 31 bihões em 2011.

Publicado em 06/08/2008