Condsef/Fenadsef

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, chamou o movimento negro de "escória", "vagabundos" e disse que sua gestão será "zero consciência negra". Como chefe da primeira instituição pública voltada para promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira, Camargo tem o dever de trabalhar para promover uma política cultural igualitária e inclusiva, que contribua para a valorização da história e das manifestações culturais negras brasileiras como patrimônios nacionais. A fala de Sérgio, contrária os valores da instituição, fere o País e enquadra o apoiador do presidente Jair Bolsonaro em crime de racismo.

De acordo com o artigo 20 da Lei 7.719/1989, é crime de racismo praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena é reclusão de um a três anos e multa. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. Nesses casos, cabe ao Ministério Público a legitimidade para processar o ofensor.

A Condsef/Fenadsef repudia veementemente a fala de Sérgio Camargo e destaca o que o próprio presidente disse, de seu posicionamento estar alinhado com o Governo Federal de Jair Bolsonaro. A Confederação, representante dos servidores da União, incluindo os trabalhadores efetivos da Fundação Palmares, exige o afastamento imediato de Camargo e sua condenação por crimes de racismo. No momento de recrudescimento do fascismo no Brasil e de ameaça às instituições democráticas, permitir que um racista esteja à frente de um órgão público criado para combater desigualdades históricas é criminoso. 

Para os servidores da casa, a situação da instituição está péssima e a gestão não tem outro objetivo senão criar confrontos com os grupos responsáveis pela existência da Fundação, difamar grandes nomes da história da resistência negra (inclusive seus maiores símbolos, como Zumbi dos Palmares) e destruir as políticas de promoção e preservação da cultura e do patrimônio afro.

O afastamento imediato de Sérgio Camargo é urgente por ser um agente público que atua contra a missão institucional da Fundação Palmares. O presidente já declarou querer mudar o nome da instituição em suas redes sociais, o que deixa a população alerta para uma tentativa de encerramento do órgão extremamente necessário no País. Além disso, Camargo desrespeita constantemente os servidores da casa e aproveita de sua posição para aparelhar a instituição. Atualmente, a Palmares está cheia de pessoas indicadas por Camargo, que negam o caráter estrutural do racismo no Brasil. As agendas históricas da Fundação estão morrendo por inação.

Fora, Sérgio Camargo! Fora, Bolsonaro! Fora, Mourão!