Plenária da CONDSEF define dia 14 de julho como data limite para a suspensão do movimento grevista
Mais de 200 servidores públicos federais (SPF´s) de todo o Brasil
participaram hoje (10) de Plenária na Confederação dos Trabalhadores no
Serviço Público Federal (CONDSEF) que representa cerca de 600 mil
funcionários do governo lotados no setor Executivo. Uma das instâncias
máximas de decisão das questões que envolvem a categoria definiu os
rumos da greve dos servidores, iniciada no dia 2 de junho. A plenária,
que durou mais de 5 horas, decidiu, com maioria de votos, pelo debate
em assembléias nos Estados para a suspensão da greve a partir do dia 14
de julho.
Mesmo acreditando que o oferecido pelo governo ainda não é suficiente
para atender aos anseios da
categoria, a CONDSEF informou ser esta
a
melhor decisão a ser tomada neste momento. "Continuamos achando
insuficientes e incompletas as propostas oferecidas pelo governo ao
setor, no entanto, entendemos também que, depois de diversas
discussões, este foi o limite das negociações e que pode suspender a
greve neste momento", disse Josemilton Costa, secretário-geral da
Confederação.
Nesta semana, diversas reuniões apontaram para o fechamento de acordos
com o governo que foram documentados e apresentados aos servidores
públicos como termos de compromisso.
Após muita discussão, os participantes da plenária da CONDSEF terão
agora que levar as propostas do governo para discussão em assembléias
que acontecem nos Estados entre os dias 11 e 12 de julho.
Fim garantido
A única categoria
que já tem certeza do dia de
retorno ao trabalho é a
Cultura, há mais de 95 dias em greve em todo o país. Servidores do
Iphan, Funarte, Fundação Biblioteca Nacional, Centro Técnico
Audiovisual e a Fundação Cultural Palmares, devolverão à população a
força de seu trabalho.
Setor que permaneceu por mais tempo em greve, a Cultura somente agora
conseguiu fechar com o governo uma proposta. O governo concordou em
propor um acordo que prevê a liberação de uma gratificação fixa para a
categoria abrangendo ativos, aposentados e pensionistas. O Plano de
Carreira para o setor continua sendo discutido em separado.
Outras definições
Outro setor que também recebeu proposta aceita e validada pela CONDSEF
foi a Saúde e Trabalho que, junto com a Previdência,
também
representada pela base da
Federação Nacional dos Sindicatos de
Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (FENASPS),
receberam proposta de ampliação do reajuste de 47,11% que já havia sido
concedido aos servidores do INSS. Com esta proposta, o reajuste irá
beneficiar cerca de 221 mil servidores do setor e será pago pelo
governo em duas parcelas semestrais ao longo de seis anos, a partir de
março de 2006.
Servidores do Incra firmaram termo de acordo que assegura a tomada de
medidas efetivas para a revitalização do órgão e correção de distorções
presentes no Plano de Carreira da categoria.
Os demais servidores PCC´s que completam o quadro nacional de greve
também contam com o compromisso firmado e documentado pelo ministro do
Planejamento, Paulo Bernardo, que abrirá uma
agenda efetiva
de
negociações a partir do dia 15 de julho.
No termo de compromisso firmado, as negociações devem ser concluídas
antes do final de agosto quando termina o prazo de votação que irá
prever os gastos no orçamento para 2006 (LOA).
Todos os acordos enviados pelo governo apresentam propostas que passam a vigorar a partir do ano que vem.