Sindsep-PE

A reestruturação da ciência e tecnologia brasileira é uma demanda urgente dos servidores e representantes sindicais do Ministério da Ciência e Tecnologia e dos 22 órgãos que possuem funcionários públicos da carreira de C&T. Em reunião do Fórum Nacional das Entidades Representativas das Carreiras de C&T, realizada no último mês de março, os representantes dos servidores entregaram uma pauta de reivindicação e um diagnóstico dos órgãos para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Representando a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) estava o diretor do Sindsep, Jaime Vieira Ramos.    

Na pauta, uma das principais demandas é a por concurso público. E a reunião já surtiu efeito. O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (10), a portaria que autoriza a realização de concurso público com 814 novas vagas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 

Mas esse concurso é apenas para o MCTI. Os 22 órgãos com servidores da carreira de C&T estão espalhados por oito ministérios, como os ministérios da Educação, Saúde e Defesa. “São órgãos que promovem pesquisa, formação e atendimento à população em áreas como as de saúde, educação e ciência. E todos eles estão com defasagem de pessoal”, destacou Jaime. 

Segundo ele, durante a reunião com a ministra, Luciana Santos afirmou que ainda este ano irá abrir concurso público para a Fundaj e demais órgãos de C&T. Jaime lembrou que, quando ingressou na Fundação, em 2000, existiam 1,2 mil servidores trabalhando. Hoje, são apenas 133. 

“Além disso, a metade deles já podem se aposentar. A situação só não é pior porque muitos funcionários públicos preferiram continuar trabalhando. A Fundaj só continua funcionando por causa da boa vontade e empenho dos poucos servidores. Mas isso não pode perdurar por muito mais tempo”, destacou.   

Segundo o relatório entregue à ministra, de 2012 a 2021, a força de trabalho nas carreiras de C&T diminuiu em 31,8%. Dos servidores que continuavam trabalhando em 2021, 32% já reuniam condições para a aposentadoria. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, por exemplo, chegou a contar com 2.080 servidores em 1990. Contingente que foi reduzido para 735 em 2021. Destes, 235 trabalhadores (32%) já podiam se aposentar. 

O Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) possuía 4.100 servidores em 1987. Em 2021, eram apenas 1.241. “E destes alguns já se aposentaram. Isso se repete em todas as 22 instituições que têm carreira de C&T. Todas elas têm defasagem de quadro e excesso de terceirizados nas mais diversas áreas. Antes, os terceirizados eram apenas os seguranças. Hoje tem até chefes de alguns setores sendo contratados por empresas terceirizadas. Por isso que a nossa maior luta, neste momento, é pela abertura de concursos”, destacou Jaime.